Despacho nº 395/2026
DECIDE:(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de PG-0563-2014/2014 da Termo norte, CNPJ: 02.750....
DESPACHO Nº 395, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pela Portaria 6.829 , de 4 de maio de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003008/2026-61,
DECIDE:
(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de PG-0563-2014/2014 da Termo norte, CNPJ: 02.750.988/0001-31, no valor de R$ 107.970,10 (cento e sete mil, novecentos e setenta reais e dez centavos) e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela 1 abaixo:
Tabela 1. Valores a reconhecer. Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Proponente: Termo norte 107.970,10 0,00
Cooperada: N/A 0,00 0,00
Total 107.970,10 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 29.04.2026, seção 1, p. 305, v. 164, nº 79.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.