Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 362/2026

DECIDE:liberar a unidade geradora UG2, de 3.750,00 kW, de capacidade instalada, da PCH Salto Cafesoca, Código Único de Empre...

DESPACHO Nº 362, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º. da Portaria nº 6.836 , de 21 de junho de 2023, e

considerando o que consta do Processo nº 48500.001754/2026-10,

DECIDE:

liberar a unidade geradora UG2, de 3.750,00 kW, de capacidade instalada, da PCH Salto Cafesoca, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.AP.002586-0.01, localizada no município de Oiapoque no estado do Amapá, de titularidade da Oiapoque Energia S/A, para início da operação em teste a partir de 05 de fevereiro de 2026.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.02.2026, seção 1, p. 60, v. 164, nº 25.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.