Despacho nº 358/2026
DECIDE:(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Plano de Gestão, código PG-00047-0154/2022, cuja proponent...
DESPACHO Nº 358, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 6.829 , de 4 de maio de 2023, com base no que consta no Processo nº 48500.002828/2026-35,
DECIDE:
(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Plano de Gestão, código PG-00047-0154/2022, cuja proponente é a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, CNPJ: 15.139.629/0001-9,4 no valor total de R$ 1.495.150,68 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais e sessenta e oito centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo. Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Proponente: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA 1.495.150,68 0,00
Cooperada: N/A 0,00 -
Total 1.495.150,68 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 19.02.2026, seção 1, p. 51, v. 164, nº 33.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.