Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 350/2026

DECIDE:(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Plano de Gestão, código PG-00038-0006/2022, cuja proponent...

DESPACHO Nº 350, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 6.829 , de 4 de maio de 2023, com base no que consta no Processo nº 48500.002749/2026-24,

DECIDE:

(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Plano de Gestão, código PG-00038-0006/2022, cuja proponente é a Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 06.840.748/0001-89, no valor total de R$ 334.624,09 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e nove centavos) (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo. Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)

PROPONENTE: Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. 334.624,09 0,00

COOPERADA: N/A - -

Total 334.624,09 0,00

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 25.02.2026, seção 1, p. 85, v. 164, nº 37.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.