Despacho nº 35/2026
DECIDE:transferir, a pedido das interessadas, a titularidade do Registro Ativo, objeto do Despacho nº 2.463, de 30 de julho ...
DESPACHO Nº 35, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
considerando o disposto no art. 1º., inciso IX, da Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, na Resolução Normativa nº 875 , de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 48500.903117/2015-25,
DECIDE:
transferir, a pedido das interessadas, a titularidade do Registro Ativo, objeto do Despacho nº 2.463 , de 30 de julho de 2015, e do Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS-PCH nº 505 , de 6 de março de 2018, referentes à PCH Assombrado, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.SC.034185-1.01, das empresas RTK Engenharia Ltda, CNPJ nº 02.984.642/0001-06, e Ária Energia S.A, CNPJ nº 47.471.819/0001-09, para a empresa Mauê S.A. - Geradora e Fornecedora de Insumos, inscrita no CNPJ nº 07.004.149/0001-98.
THAIS BARBOSA COELHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 09.01.2026, seção 1, p. 55, v. 164, nº 6.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 2463/2015 de 30/07/2015 - Norma em vigor
Despacho nº 505/2018 de 06/03/2018 - Norma em vigor