Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 333/2026

DECIDE:(i) Autorizar a ISA Energia Brasil S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.998.611/0001-04, Contrato de Concessão nº 059/20...

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DESPACHO Nº 333, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

(Conhece do Recurso Administrativo interposto pela ISA Energia Brasil S.A e, no mérito, nega provimento pelo Despacho nº 1028 /2026)

(Decisão reconsiderada pelo Despacho nº 811 /2026)

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais delegadas no inciso XXXVI do art. 1º. da Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, bem como tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.001555/2026-10,

DECIDE:

(i) Autorizar a ISA Energia Brasil S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.998.611/0001-04, Contrato de Concessão nº 059 /2001, a implantar os Reforços de Grande Porte em instalações de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade descritas no Anexo I; (ii) estabelecer, no Anexo I, os valores das parcelas de Receita Anual Permitida - RAP e, no Anexo II, o cronograma para a entrada em operação comercial das instalações de transmissão de energia elétrica de que trata o item anterior; e (iii) estabelecer que em até 10 dias após a publicação deste Despacho, a Transmissora poderá solicitar adicional de periculosidade e/ou a alteração da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI referentes aos reforços descritos no Anexo I.

THAIS BARBOSA COELHO

ANEXO I I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-021 - Reforço na SE Ilha Solteira 1: Substituição do TR-1 por unidade trifásica 138/13,8 kV (1 x 33,3 MVA)

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 30

DATA DE NECESSIDADE: Imediata

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO

ILHA SOLTEIRA 1 I.1.1 Obra de Substituição Completa do TR-1 (18,75 MVA) por unidade trifásica 138/13,8 kV (1 x 33,3 MVA) na SE ILHA SOLTEIRA 1. 35 1.213.457,67 RCDMA BPR DITELEKTRO

I.1.2 Obra de Substituição Completa de 1 CT (Conexão de Transformador) 138 kV, Arranjo Barra Principal e Transferência, associada à substituição do TR-1, na SE ILHA SOLTEIRA 1. 26 1.091.472,75 RCDMA BPR DITELEKTRO

I.1.3 Obra de Substituição Completa de 1 CT (Conexão de Transformador) 13,8 kV, Arranjo Barra Simples, associada à substituição do TR-1, na SE ILHA SOLTEIRA 1. 26 423.262,72 RCDMA BPR DITELEKTRO

TOTAL - - 2.728.193,14 - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-022 - Reforço na SE Ilha Solteira 1: Substituição do TR-2 por unidade trifásica 138/13,8 kV (1 x 33,3 MVA)

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

DATA DE NECESSIDADE: Imediata

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO

ILHA SOLTEIRA 1 I.2.1 Obra de Substituição Completa do TR-2 (18,75 MVA) por unidade trifásica 138/13,8 kV (1 x 33,3 MVA) na SE ILHA SOLTEIRA 1. 35 1.223.286,57 RCDMA BPR DITELEKTRO

I.2.2 Obra de Substituição Completa de 1 CT (Conexão de Transformador) 138 kV, Arranjo Barra Principal e Transferência, associada à substituição do TR-2, na SE ILHA SOLTEIRA 1. 26 1.102.828,42 RCDMA BPR DITELEKTRO

I.2.3 Obra de Substituição Completa de 1 CT (Conexão de Transformador) 13,8 kV, Arranjo Barra Simples, associada à substituição do TR-2, na SE ILHA SOLTEIRA 1. 26 427.666,34 RCDMA BPR DITELEKTRO

TOTAL - - - 2.753.781,33 - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.3 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-023 - Reforço na SE Mococa: Substituição do TR-2 por unidade trifásica 138/11,5 kV (1 x 33,3 MVA)

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 30

DATA DE NECESSIDADE: Imediata

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO

MOCOCA I.3.1 Obra de Substituição Completa do TR-2 (18,75 MVA) por unidade trifásica 138/11,5 kV (1 x 33,3 MVA) na SE MOCOCA. 35 1.213.457,67 RCDMA BPR DITCPFL JAGUARI

I.3.2 Obra de Substituição Completa de 1 CT (Conexão de Transformador) 138 kV, Arranjo Simples, associada à substituição do TR-2, na SE MOCOCA. 26 1.033.728,20 RCDMA BPR DITCPFL JAGUARI

I.3.3 Obra de Substituição Completa de 1 CT (Conexão de Transformador) 11,5 kV, Arranjo Simples, associada à substituição do TR-2, na SE MOCOCA. 26 423.262,72 RCDMA BPR DITCPFL JAGUARI

TOTAL - - - 2.670.448,59 - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.4 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-024 - Reforço na SE Nova Avanhandava: Substituição do TR-4 por unidade trifásica 138/13,8 kV (1 x 20 MVA)

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 30

DATA DE NECESSIDADE: Imediata

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO

N.AVANHANDAVA I.4.1 Obra de Substituição Completa do TR-4 (12,5 MVA) por unidade trifásica 138/13,8 kV (1 x 20 MVA) na SE NOVA AVANHANDAVA. 35 984.816,41 RCDMA BPR DIT Compartilhada

I.4.2 Obra de Substituição Completa de 1 CT (Conexão de Transformador) 138 kV, Arranjo Barra Dupla a Cinco Chaves, associada à substituição do TR-4, na SE NOVA AVANHANDAVA. 26 1.165.797,92 RCDMA BPR DIT Compartilhada

I.4.3 Obra de Substituição Completa de 1 CT (Conexão de Transformador) 13,8 kV, Arranjo Barra Simples, associada à substituição do TR-4, na SE NOVA AVANHANDAVA. 26 423.262,72 RCDMA BPR DIT Compartilhada

TOTAL - - - 2.573.877,05 - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.5 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-025 - Reforço na SE Porto Primavera: Substituição do TR-3 por unidade trifásica 34,5/13,8 kV (1 x 20 MVA)

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 30

DATA DE NECESSIDADE: Imediata

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO

PORTO PRIMAVERA I.5.1 Obra de Substituição Completa do TR-3 (6,25 MVA) por unidade trifásica 34,5/13,8 kV (1 x 20 MVA) na SE PORTO PRIMAVERA. 35 779.087,26 RCDMA BPR DITELEKTRO

I.5.2 Obra de Substituição Completa de 1 CT (Conexão de Transformador) 34,5 kV, Arranjo Barra Principal e Transferência, associada à substituição do TR-3, na SE PORTO PRIMAVERA. 28 538.789,38 RCDMA BPR DITELEKTRO

I.5.3 Obra de Substituição Completa de 1 CT (Conexão de Transformador) 13,8 kV, Arranjo Barra Simples, associada à substituição do TR-3, na SE PORTO PRIMAVERA. 26 423.262,72 RCDMA BPR DITELEKTRO

TOTAL - - - 1.741.139,36 - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.6 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-026 - Reforço na SE Porto Primavera: Substituição do TR-4 por unidade trifásica 34,5/13,8 kV (1 x 20 MVA)

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

DATA DE NECESSIDADE: Imediata

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO

PORTO PRIMAVERA I.6.1 Obra de Substituição Completa do TR-4 (6,25 MVA) por unidade trifásica 34,5/13,8 kV (1 x 20 MVA) na SE PORTO PRIMAVERA. 35 785.397,80 RCDMA BPR DITELEKTRO

I.6.2 Obra de Substituição Completa de 1 CT (Conexão de Transformador) 34,5 kV, Arranjo Barra Principal e Transferência, associada à substituição do TR-4, na SE PORTO PRIMAVERA. 28 544.061,66 RCDMA BPR DITELEKTRO

I.6.3 Obra de Substituição Completa de 1 CT (Conexão de Transformador) 13,8 kV, Arranjo Barra Simples, associada à substituição do TR-4, na SE PORTO PRIMAVERA. 26 427.666,34 RCDMA BPR DITELEKTRO

TOTAL - - - 1.757.125,80 - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.7 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-027 - Reforço na SE Ubarana: Instalação do 3º TR 138/69 kV - 1 x 30 MVA

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 30

DATA DE NECESSIDADE: Imediata

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO

UBARANA I.7.1 Instalar, na SE UBARANA, de uma transformação trifásica TR3 138/69-13,8 KV - 30 MVA. 35 1.093.710,55 RCDMA BPR DIT Compartilhada

I.7.2 Instalar, na SE UBARANA, um módulo de conexão, em 138 kV, para o transformador trifásico TR3 138/69 kV - 30 MVA, arranjo Barra Principal e Transferência. 26 1.177.659,20 RCDMA BPR DIT Compartilhada

I.7.3 Instalar, na SE UBARANA, um módulo de conexão, em 69 kV, para o transformador trifásico TR3 138/69 kV - 30 MVA, arranjo Barra Dupla a Cinco Chaves. 28 659.937,59 RCDMA BPR DIT Compartilhada

I.7.4 Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM), em 138 kV, associado à instalação do 3º TR 138/69 kV na SE UBARANA. 31 123.921,24 RCDMA BPR DIT Compartilhada

I.7.5 Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM), em 69 kV, associado à instalação do 3º TR 138/69 kV na SE UBARANA. 31 55.786,53 RCDMA BPR DIT Compartilhada

TOTAL - - - 3.111.015,11 - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.8 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-028 - Reforço na SE Jaguariúna: Substituição do TR-1 por unidade trifásica 138/11,5 kV (1 x 33,33 MVA)

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 30

DATA DE NECESSIDADE: Imediata

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO

JAGUARIUNA I.8.1 Obra de Substituição Completa do TR-1 (18,75 MVA) por unidade trifásica 138/11,5 kV (1 x 33,33 MVA) na SE JAGUARIÚNA. 35 1.213.910,10 RCDMA BPR DITCPFL JAGUARI

I.8.2 Obra de Substituição Completa de 1 CT (Conexão de Transformador) 138 kV, Arranjo Barra Principal e Transferência, associada à substituição do TR-1, na SE JAGUARIÚNA. 26 1.091.472,75 RCDMA BPR DITCPFL JAGUARI

I.8.3 Obra de Substituição Completa de 1 CT (Conexão de Transformador) 11,5 kV, Arranjo Barra Simples, associada à substituição do TR-1, na SE JAGUARIÚNA. 26 423.262,72 RCDMA BPR DITCPFL JAGUARI

TOTAL - - - 2.728.645,57 - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

I.9 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-029 - Reforço na SE Jaguariúna: Instalação do 2º TR 138/11,5 kV - 1 x 33,33 MVA

DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 30

DATA DE NECESSIDADE: Imediata

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO

JAGUARIUNA I.9.1 Instalar, na SE JAGUARIUNA, de uma transformação trifásica TR1 138/11,5 KV - 33,33 MVA. 35 1.138.198,12 RCDMA BPR DIT

I.9.2 Instalar, na SE JAGUARIUNA, um módulo de conexão, em 138 kV, para o transformador trifásico TR1 138/11,5 kV - 33,33 MVA, arranjo Barra Principal e Transferência. 26 1.177.659,20 RCDMA BPR DIT

I.9.3 Instalar, na SE JAGUARIUNA, um módulo de conexão, em 11,5 kV, para o transformador trifásico TR1 138/11,5 kV - 33,33 MVA, arranjo Barra Simples. 26 457.779,12 RCDMA BPR DIT

I.9.4 Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM), em 138 kV, associado à instalação do 2º TR 138/11,5 kV na SE JAGUARIÚNA. 31 123.921,24 RCDMA BPR DITCPFL JAGUARI

I.9.5 Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM), em 11,5 kV, associado à instalação do 2º TR 138/11,5 kV na SE JAGUARIÚNA. 31 56.454,86 RCDMA BPR DITCPFL JAGUARI

TOTAL - - - 2.954.012,54 - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

ANEXO II II.1 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-021 - Reforço na SE Ilha Solteira 1: Substituição do TR-1 por unidade trifásica 138/13,8 kV (1 x 33,3 MVA)

MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 30 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

II.2 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-022 - Reforço na SE Ilha Solteira 1: Substituição do TR-2 por unidade trifásica 138/13,8 kV (1 x 33,3 MVA)

MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

II.3 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-023 - Reforço na SE Mococa: Substituição do TR-2 por unidade trifásica 138/11,5 kV (1 x 33,3 MVA)

MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 30 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

II.4 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-024 - Reforço na SE Nova Avanhandava: Substituição do TR-4 por unidade trifásica 138/13,8 kV (1 x 20 MVA)

MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 30 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

II.5 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-025 - Reforço na SE Porto Primavera: Substituição do TR-3 por unidade trifásica 34,5/13,8 kV (1 x 20 MVA)

MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 30 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

II.6 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-026 - Reforço na SE Porto Primavera: Substituição do TR-4 por unidade trifásica 34,5/13,8 kV (1 x 20 MVA)

MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 36 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

II.7 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-027 - Reforço na SE Ubarana: Instalação do 3º TR 138/69 kV - 1 x 30 MVA

MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 30 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

II.8 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-028 - Reforço na SE Jaguariúna: Substituição do TR-1 por unidade trifásica 138/11,5 kV (1 x 33,33 MVA)

MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 30 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

II.9 - Implantação dos reforços referentes ao empreendimento: T2026-029 - Reforço na SE Jaguariúna: Instalação do 2º TR 138/11,5 kV - 1 x 33,33 MVA

MARCOS PRAZO (MESES)

INÍCIO (*) DURAÇÃO

7.0 Obras Civis - - - -

7.1 Canteiro de Obras - - - -

10.0 Desenvolvimento Físico - - - -

11.0 Desenvolvimento Geral - - - -

12.0 Operação Comercial 30 - -

(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.

ANEXO I

I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-021 - Reforço na SE Ilha Solteira 1: Substituição do TR-1 por unidade trifásica 138/13,8 kV (1 x 33,3 MVA) DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 30

DATA DE NECESSIDADE: Imediata

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO

ILHA SOLTEIRA 1 I.1.1 Obra de Substituição Completa do TR-1 (18,75 MVA) por unidade trifásica 138/13,8 kV (1 x 33,3 MVA) na SE ILHA SOLTEIRA 1. 35 1.243.130,79 RCDMA BPR DITELEKTRO

I.1.3 Obra de Substituição Completa de 1 CT (Conexão de Transformador) 13,8 kV, Arranjo Barra Simples, associada à substituição do TR-1, na SE ILHA SOLTEIRA 1. 26 441.397,03 RCDMA BPR DITELEKTRO

TOTAL - - 2.833.499,25 - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação do Despacho nº 333/2026 no D.O.U.

I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-022 - Reforço na SE Ilha Solteira 1: Substituição do TR-2 por unidade trifásica 138/13,8 kV (1 x 33,3 MVA) DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

DATA DE NECESSIDADE: Imediata

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO

ILHA SOLTEIRA 1 I.2.1 Obra de Substituição Completa do TR-2 (18,75 MVA) por unidade trifásica 138/13,8 kV (1 x 33,3 MVA) na SE ILHA SOLTEIRA 1. 35 1.253.200,03 RCDMA BPR DITELEKTRO

I.2.3 Obra de Substituição Completa de 1 CT (Conexão de Transformador) 13,8 kV, Arranjo Barra Simples, associada à substituição do TR-2, na SE ILHA SOLTEIRA 1. 26 445.989,32 RCDMA BPR DITELEKTRO

TOTAL - - - 2.860.114,66 - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação do Despacho nº 333/2026 no D.O.U.

I.3 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-023 - Reforço na SE Mococa: Substituição do TR-2 por unidade trifásica 138/11,5 kV (1 x 33,3 MVA) DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 30

DATA DE NECESSIDADE: Imediata

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO

MOCOCA I.3.1 Obra de Substituição Completa do TR-2 (18,75 MVA) por unidade trifásica 138/11,5 kV (1 x 33,3 MVA) na SE MOCOCA. 35 1.243.130,79 RCDMA BPR DITCPFL JAGUARI

I.3.2 Obra de Substituição Completa de 1 CT (Conexão de Transformador) 138 kV, Arranjo Simples, associada à substituição do TR-2, na SE MOCOCA. 26 1.098.500,86 RCDMA BPR DITCPFL JAGUARI

I.3.3 Obra de Substituição Completa de 1 CT (Conexão de Transformador) 11,5 kV, Arranjo Simples, associada à substituição do TR-2, na SE MOCOCA. 26 441.397,03 RCDMA BPR DITCPFL JAGUARI

TOTAL - - - 2.783.028,68 - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação do Despacho nº 333/2026 no D.O.U.

I.4 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-024 - Reforço na SE Nova Avanhandava: Substituição do TR-4 por unidade trifásica 138/13,8 kV (1 x 20 MVA) DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 30

DATA DE NECESSIDADE: Imediata

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO

N.AVANHANDAVA I.4.1 Obra de Substituição Completa do TR-4 (12,5 MVA) por unidade trifásica 138/13,8 kV (1 x 20 MVA) na SE NOVA AVANHANDAVA. 35 1.014.489,53 RCDMA BPR DIT Compartilhada

I.4.2 Obra de Substituição Completa de 1 CT (Conexão de Transformador) 138 kV, Arranjo Barra Dupla a Cinco Chaves, associada à substituição do TR-4, na SE NOVA AVANHANDAVA. 26 1.224.300,96 RCDMA BPR DIT Compartilhada

I.4.3 Obra de Substituição Completa de 1 CT (Conexão de Transformador) 13,8 kV, Arranjo Barra Simples, associada à substituição do TR-4, na SE NOVA AVANHANDAVA. 26 441.397,03 RCDMA BPR DIT Compartilhada

TOTAL - - - 2.680.187,52 - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação do Despacho nº 333/2026 no D.O.U.

I.5 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-025 - Reforço na SE Porto Primavera: Substituição do TR-3 por unidade trifásica 34,5/13,8 kV (1 x 20 MVA) DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 30

DATA DE NECESSIDADE: Imediata

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO

PORTO PRIMAVERA I.5.1 Obra de Substituição Completa do TR-3 (6,25 MVA) por unidade trifásica 34,5/13,8 kV (1 x 20 MVA) na SE PORTO PRIMAVERA. 35 806.647,51 RCDMA BPR DITELEKTRO

I.5.3 Obra de Substituição Completa de 1 CT (Conexão de Transformador) 13,8 kV, Arranjo Barra Simples, associada à substituição do TR-3, na SE PORTO PRIMAVERA. 26 441.397,03 RCDMA BPR DITELEKTRO

TOTAL - - - 1.806.810,11 - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação do Despacho nº 333/2026 no D.O.U.

I.6 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-026 - Reforço na SE Porto Primavera: Substituição do TR-4 por unidade trifásica 34,5/13,8 kV (1 x 20 MVA) DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36

DATA DE NECESSIDADE: Imediata

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO

PORTO PRIMAVERA I.6.1 Obra de Substituição Completa do TR-4 (6,25 MVA) por unidade trifásica 34,5/13,8 kV (1 x 20 MVA) na SE PORTO PRIMAVERA. 35 813.181,29 RCDMA BPR DITELEKTRO

I.6.3 Obra de Substituição Completa de 1 CT (Conexão de Transformador) 13,8 kV, Arranjo Barra Simples, associada à substituição do TR-4, na SE PORTO PRIMAVERA. 26 445.989,32 RCDMA BPR DITELEKTRO

TOTAL - - - 1.823.403,94 - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação do Despacho nº 333/2026 no D.O.U.

I.7 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-027 - Reforço na SE Ubarana: Instalação do 3º TR 138/69 kV - 1 x 30 MVA DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 30

DATA DE NECESSIDADE: Imediata

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO

UBARANA I.7.1 Instalar, na SE UBARANA, de uma transformação trifásica TR3 138/69-13,8 KV - 30 MVA. 35 1.121.532,95 RCDMA BPR DIT Compartilhada

I.7.2 Instalar, na SE UBARANA, um módulo de conexão, em 138 kV, para o transformador trifásico TR3 138/69 kV - 30 MVA, arranjo Barra Principal e Transferência. 26 1.239.698,18 RCDMA BPR DIT Compartilhada

I.7.3 Instalar, na SE UBARANA, um módulo de conexão, em 69 kV, para o transformador trifásico TR3 138/69 kV - 30 MVA, arranjo Barra Dupla a Cinco Chaves. 28 686.406,94 RCDMA BPR DIT Compartilhada

I.7.4 Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM), em 138 kV, associado à instalação do 3º TR 138/69 kV na SE UBARANA. 31 123.921,24 RCDMA BPR DIT Compartilhada

I.7.5 Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM), em 69 kV, associado à instalação do 3º TR 138/69 kV na SE UBARANA. 31 55.786,53 RCDMA BPR DIT Compartilhada

TOTAL - - - 3.227.345,84 - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação do Despacho nº 333/2026 no D.O.U.

I.8 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-028 - Reforço na SE Jaguariúna: Substituição do TR-1 por unidade trifásica 138/11,5 kV (1 x 33,33 MVA) DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 30

DATA DE NECESSIDADE: Imediata

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO

JAGUARIUNA I.8.1 Obra de Substituição Completa do TR-1 (18,75 MVA) por unidade trifásica 138/11,5 kV (1 x 33,33 MVA) na SE JAGUARIÚNA. 35 1.243.583,22 RCDMA BPR DITCPFL JAGUARI

I.8.3 Obra de Substituição Completa de 1 CT (Conexão de Transformador) 11,5 kV, Arranjo Barra Simples, associada à substituição do TR-1, na SE JAGUARIÚNA. 26 441.397,03 RCDMA BPR DITCPFL JAGUARI

TOTAL - - - 2.833.951,68 - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação do Despacho nº 333/2026 no D.O.U.

I.9 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-029 - Reforço na SE Jaguariúna: Instalação do 2º TR 138/11,5 kV - 1 x 33,33 MVA DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025

PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 30

DATA DE NECESSIDADE: Imediata

PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente

EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO

JAGUARIUNA I.9.1 Instalar, na SE JAGUARIUNA, de uma transformação trifásica TR2 138/11,5 KV - 33,33 MVA. 35 1.166.020,51 RCDMA BPR DITCPFL JAGUARI

I.9.2 Instalar, na SE JAGUARIUNA, um módulo de conexão, em 138 kV, para o transformador trifásico TR2 138/11,5 kV - 33,33 MVA, arranjo Barra Principal e Transferência. 26 1.239.698,18 RCDMA BPR DITCPFL JAGUARI

I.9.3 Instalar, na SE JAGUARIUNA, um módulo de conexão, em 11,5 kV, para o transformador trifásico TR2 138/11,5 kV - 33,33 MVA, arranjo Barra Simples. 26 477.392,25 RCDMA BPR DITCPFL JAGUARI

I.9.4 Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM), em 138 kV, associado à instalação do 2º TR 138/11,5 kV na SE JAGUARIÚNA. 31 123.921,24 RCDMA BPR DITCPFL JAGUARI

I.9.5 Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM), em 11,5 kV, associado à instalação do 2º TR 138/11,5 kV na SE JAGUARIÚNA. 31 56.454,86 RCDMA BPR DITCPFL JAGUARI

TOTAL - - - 3.063.487,04 - - - - - - - - -

(*) A partir da publicação do Despacho nº 333/2026 no D.O.U. (Redação dada pelo Despacho nº 811 /2026)

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Despacho nº 1028/2026 de 24/03/2026 - Norma em vigor

Despacho nº 811/2026 de 10/03/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão nº 59/2001 de 14/12/2001 - Norma em vigor