Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 327/2026

DECIDE:por autorizar (i) a homologação do Pregão Eletrônico nº 90016/2025, que sagrou como vencedora a licitante Engemil - E...

DESPACHO Nº 327, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160 , de 23 de maio de 2025, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta do processo 48500.003910/2024-15,

DECIDE:

por autorizar (i) a homologação do Pregão Eletrônico nº 90016/2025, que sagrou como vencedora a licitante Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda, CNPJ 04.768.702/0001-70, com a proposta no valor global de R$ 24.040.754,93 (vinte e quatro milhões e quarenta mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos) para a vigência de 36 (trinta e seis) meses e (ii) a celebração do respectivo contrato.

AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.02.2026, seção 1, p. 77, v. 164, nº 26.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

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