Despacho nº 324/2026
DECIDE:(i) aprovar o cumprimento dos Planos de Entrega das unidades organizacionais da ANEEL, referente ao ciclo 1º de novem...
DESPACHO Nº 324, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160 , de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002050/2026-64,
DECIDE:
(i) aprovar o cumprimento dos Planos de Entrega das unidades organizacionais da ANEEL, referente ao ciclo 1º de novembro de 2024 e 31 de dezembro de 2025, do Programa de Gestão e Desempenho - PGD da ANEEL, nos termos do art. 37 da Norma de Organização nº 51, conforme proposta apresentada na Nota Técnica nº 4/2024-GDG/ANEEL; e (ii) determinar que a Gerência de Governança Corporativa - GEGC/GDG registre no sistema Petrvs as avaliações dos planos de entrega das unidades organizacionais.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.02.2026, seção 1, p. 59, v. 164, nº 25.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.