Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 321/2026

DECIDE:liberar as unidades geradoras UG01 a UG10 de 27,00 kW cada, UG12 e UG13 de 20,00 kW cada, UG14, de 8,2 kW, e UG15, de...

DESPACHO Nº 321, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º. da Portaria nº 6.836 , de 21 de junho de 2023, e

considerando o que consta do Processo nº 48500.002233/2026-80,

DECIDE:

liberar as unidades geradoras UG01 a UG10 de 27,00 kW cada, UG12 e UG13 de 20,00 kW cada, UG14, de 8,2 kW, e UG15, de 20,00 kW, totalizando 338,20 kW de capacidade instalada, da UFV Estrutural Zortea, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SC.072028-3.01, localizada no município de Campos Novos no estado de Santa Catarina, de titularidade da Estrutural Zortea Industria e Comercio LTDA, para início da operação em teste a partir de 4 de fevereiro de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do

§2º do art. 3º. da Resolução ANEEL nº 1.029 , de 25 de julho de 2022.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.02.2026, seção 1, p. 59, v. 164, nº 25.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

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