Despacho nº 3.192/2026
DECIDE:(i) Revogar, a pedido, o Ato Autorizativo da Central Geradora Fotovoltaica elencada no Anexo I deste Despacho.THAIS...
DESPACHO Nº 3.192, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES, AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pelo
§2º do art. 1º. da Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.018037/2026-27,
DECIDE:
(i) Revogar, a pedido, o Ato Autorizativo da Central Geradora Fotovoltaica elencada no Anexo I deste Despacho.
THAIS BARBOSA COELHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 24.08.2026, seção 1, p. 57, v. 164, nº 159.
ANEXO I
UFV Processo de Outorga Ato de Autorização Titular Localização Potência instalada (kW) CEG
Sol do São Francisco 48500.904656/2019 - 13 Despacho nº 4.298, de 8/11/2023 Sol do São Francisco I Energética S.A. CNPJ nº 34.905.852/0001 - 40 Sento Sé/BA 36.000 UFV.RS.BA.045570-9.01
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.