Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 3.140/2026

DECIDE:liberar a unidade geradora UG02, de 4.500,00 kW da EOL Ventos de Santa Luzia 17, Código Único de Empreendimentos de G...

DESPACHO Nº 3.140, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º. da Portaria nº 6.836 , de 21 de junho de 2023, e

considerando o que consta do Processo nº 48500.021908/2026-90,

DECIDE:

liberar a unidade geradora UG02, de 4.500,00 kW da EOL Ventos de Santa Luzia 17, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.051591-4.01, localizada no município de Picuí no estado da Paraíba, de titularidade da Ventos de São Mariano Energias Renováveis S.A, para início da operação em teste a partir de 15 de agosto de 2026.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.08.2026, seção 1, p. 68, v. 164, nº 154.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.