Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 3.021/2026

DECIDE:liberar a unidade geradora UG01, de 1.400,00 kW, da CGH Cachoeirinha, Código Único de Empreendimentos de Geração - CE...

DESPACHO Nº 3.021, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º. da Portaria nº 6.836 , de 21 de junho de 2023, e

considerando o que consta do Processo nº 48500.021803/2026-31,

DECIDE:

liberar a unidade geradora UG01, de 1.400,00 kW, da CGH Cachoeirinha, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG CGH.PH.SC.076421-3.01, localizada no município de Xaxim no estado de Santa Catarina, de titularidade da Cachoeirinha Geração de Energia Elétrica Ltda, para início da operação comercial a partir de 11 de agosto de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do

§2º do art. 3º. da Resolução Normativa nº 1.029 , de 25 de julho de 2022.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.08.2026, seção 1, p. 62, v. 164, nº 151.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.