Despacho nº 2.994/2026
DECIDE:anuir previamente ao pedido da Gralha Azul Transmissão de Energia S.A, CNPJ nº 27.093.940/0001-29, para alteração de ...
DESPACHO Nº 2.994, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826 , de 4 de maio de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 9.427 , de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa ANEEL nº 948 , de 16 de novembro de 2021, na Nota Técnica nº 183/2026-SFF/ANEEL (SEI nº 0407925) e o que consta no Processo nº 48500.020110/2026-21,
DECIDE:
anuir previamente ao pedido da Gralha Azul Transmissão de Energia S.A, CNPJ nº 27.093.940/0001-29, para alteração de seu Estatuto Social, conforme proposta apresentada.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.08.2026, seção 1, p. 44, v. 164, nº 149.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.