Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 2.977/2026

DECIDE:Retificar o Anexo II do Despacho nº 2.269, de 22 de junho de 2026, para onde lê-se:<table><tr><td rowspan="2"> CE...

DESPACHO Nº 2.977, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pelo inciso XXIV, do

Art. 1º, da Portaria ANEEL nº 6.828 , de 4 de maio de 2023, e do que consta no Processo nº 48500.001644/2026-58:

DECIDE:

Retificar o Anexo II do Despacho nº 2.269 , de 22 de junho de 2026, para onde lê-se:

CEG Núcleo Tipo Nome TUST (R$/kW)

Aplicação Estabilizada Transição

029707-0 UHE SANTO ANTONIO(RO) 22,43 22,43 -

029707-0 UHE SANTO ANTONIO(RO) 22,43 22,43 -

Leia-se:

CEG Núcleo Tipo Nome TUST (R$/kW)

Aplicação Estabilizada Transição

029707-0 UHE SANTO ANTONIO(RO) 22,43 22,43 -

029707-0 UHE SANTO ANTONIO(AMP) 16,01 16,01 -

LEANDRO CAIXETA MOREIRA

Este texto não substitui o publicado em resumo D.O. de 07.08.2026, seção 1, p. 108, v. 164, nº 148.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 2269/2026 de 22/06/2026 - Norma em vigor