Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 2.970/2026

DECIDE:liberar a unidade geradora UG4, de 392.972,00 kW, da UTE Portocém I, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG...

DESPACHO Nº 2.970, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º. da Portaria nº 6.836 , de 21 de junho de 2023, e

considerando o que consta do Processo nº 48500.022259/2026-44,

DECIDE:

liberar a unidade geradora UG4, de 392.972,00 kW, da UTE Portocém I, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.GN.CE.037748-1.01, localizada no município de Barcarena no estado do Pará, de titularidade da Portocém Geração De Energia S.A, para início da operação em teste a partir de 06 de agosto de 2026.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.08.2026, seção 1, p. 107, v. 164, nº 148.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

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