Despacho nº 2.932/2026
DECIDE:(i) Revogar, a pedido, o Ato Autorizativo da Central Geradora Fotovoltaica elencada no Anexo I deste Despacho.LUDIM...
DESPACHO Nº 2.932, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pelo
§2º do art. 1º. da Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.015864/2026-69,
DECIDE:
(i) Revogar, a pedido, o Ato Autorizativo da Central Geradora Fotovoltaica elencada no Anexo I deste Despacho.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 19.08.2026, seção 1, p. 55, v. 164, nº 156.
ANEXO I
Empreendimento Nº CEG Ato Autorizativo Proc. de Outorga Titular/ Responsável Potencia Instalada (KW) Regime de Exploração Município-UF
Solis UFV.RS.RNº 050745-8.01 Despacho nº 3.326, de 6 de setembro de 2023 48500.900017/2021-95 Solis Energias Renováveis SPE Ltda. CNPJ nº 39.616.666/0001-04 42.000 Produção Independente de Energia - PIE Pureza - RN
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.