Despacho nº 2.898/2026
Alterar o Despacho nº 2.030, de 2 de junho de 2026, em decorrência do acolhimento dos pleitos contidos nos Recursos Administrativos interpostos
DESPACHO Nº 2.898, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais delegadas nos termos do inciso XXXII do art. 1º. da Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, tendo em vista o que consta dos Processo nº 48500.001302/2026-38,
DECIDE:
(i) alterar o Despacho nº 2.030, de 2 de junho de 2026, em decorrência do acolhimento dos pleitos contidos nos Recursos Administrativos interpostos pelas transmissoras Cemig Geração e Transmissão S.A. - Cemig GT (CNPJ nº 06.981.176/0001-58), CPFL Transmissão S.A. - CPFL-T (CNPJ nº 92.715.812/0001-31) e Transmissora de Energia Sul Brasil S.A. - TESB (CNPJ nº 13.289.882/0001-07), por meio da substituição do Anexo I do Despacho nº 2.030, de 2 de junho de 2026, pelo anexo deste Ato.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado em resumo D.O. de 06.08.2026, seção 1, p. 115, v. 164, nº 147 e o retificado no D.O. de 13.08.2026.
Anexo I - Receitas estabelecidas para os reforços de pequeno enquadrados nas alíneas " f" e "g" do item 4.2 do Módulo 3 das Regras de Transmissão
Transmissora Contrato Edificação Módulo Descrição IdeMdl IdeRct RAP Investimento Data de Referência
SMTE 003 /2006 SE Paracatu 4 EL 138 kV PARACATU 4 DIST8 Entrada de Linha 138 kV para a LD 138 kV Paracatu 4 - Unaí 7 (CEMIG-D) 42768 130464 R$ 1.123.444,82 R$ 7.690.397,59 jun/25
SMTE 003 /2006 SE Paracatu 4 MG 500 kV PARACATU 4 MG1 MG Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM) associado à EL 138 kV PARACATU 4 DIST8 6166 130465 R$ 107.411,05 R$ 753.931,64 jun/25
LNT 030 /2017 SE Currais Novos II EL 69 kV CURR. NOVOS II DIST3 Entrada de Linha 69 kV para a LD 69 kV Currais Novos II - Cascar Mineração (COSERN) 44425 130466 R$ 529.248,52 R$ 3.764.317,29 jun/25
LNT 030 /2017 SE Currais Novos II MG 230 kV CURR. NOVOS II MG1 RN Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM) associado à EL 69 kV CURR. NOVOS II DIST3 31704 130467 R$ 45.576,69 R$ 328.501,54 jun/25
CPFL-T 055 /2001 SE PORTO ALEGRE 6 EL 69 kV PORTO ALEGRE 6 DIST1 Entrada de Linha 69 kV para a LD 69 kV Porto Alegre 6 - UFRGS 2 (CEEE-D) 44426 130468 R$ 648.859,84 R$ 3.691.413,27 jun/25
CPFL-T 055 /2001 SE PORTO ALEGRE 6 MG 230 kV PORTO ALEGRE 6 MG1 RS Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM) associado à EL 69 kV PORTO ALEGRE 6 DIST1 5930 130469 R$ 58.762,13 R$ 342.511,22 jun/25
CPFL-T 055 /2001 SE Venâncio Aires EL 69 kV V.AIRES ESTRELA 2 Reencabeçamento da LD 69 kV V.Aires - Estrela 2, para novo módulo 69 kV EL Estrela 2, com implantação de torre de derivação 17080 130655 R$ 57.800,94 R$ 344.480,36 jun/25
CEMIG-GT 006 /1997 LT 230 kV Ipatinga 1 /Mesquita; LT 230 kV Ipatinga 1 /Usiminas LT 230 kV MESQUITA /USIMINAS C-2 MG "Jumper" nas LTs 230 kV Ipatinga 1 - Mesquita C1 e Ipatinga 1 - Usiminas, na entrada da SE Ipatinga 1, numa torre de circuito duplo, de modo a liberar duas ELs de 230 kV na SE Ipatinga 1, resultando em uma nova LT 230 kV Mesquita - Usiminas C2. 1675 130650 R$ 132.364,57 R$ 787.431,43 jun/25
CEMIG-GT 006 /1997 SE MONTES CLAROS 2 EL 138 kV MONTES CLAROS 2 DIST5 Entrada de Linha 138 kV para a LD 138 kV Montes Claros 2 - Montes Claros 5 (CEMIG-D) 43757 130470 R$ 1.409.040,95 R$ 7.925.564,14 jun/25
CEMIG-GT 006 /1997 SE MONTES CLAROS 2 MG 345 kV MONTES CLAROS 2 MG1 MG Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM) associado à EL 138 kV MONTES CLAROS 2 DIST5 5834 130471 R$ 129.822,71 R$ 753.931,64 jun/25
CEMIG-GT 006 /1997 SE MONTES CLAROS 2 EL 138 kV MONTES CLAROS 2 DIST6 Entrada de Linha 138 kV para a LD 138 kV Montes Claros 2 - Francisco Sá 4 (CEMIG-D) 43758 130472 R$ 1.417.559,52 R$ 7.925.564,14 jun/25
CEMIG-GT 006 /1997 SE MONTES CLAROS 2 MG 345 kV MONTES CLAROS 2 MG1 MG Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM) associado à EL 138 kV MONTES CLAROS 2 DIST6 5834 130473 R$ 130.502,35 R$ 753.931,64 jun/25
CEMIG-GT 006 /1997 SE São Gonçalo do Pará EL 138 kV S. G. DO PARA DIST11 Entrada de Linha 138 kV para a LD 138 kV São Gonçalo do Pará - Divinópolis 3 (GEMIG-D) 44428 130474 R$ 1.376.289,40 R$ 7.690.397,59 jun/25
CEMIG-GT 006 /1997 SE São Gonçalo do Pará MG 500 kV S. G. DO PARA MG1 MG Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM) associado à EL 138 kV S. G. DO PARA DIST11 5840 130475 R$ 130.567,44 R$ 753.931,64 jun/25
CEMIG-GT 006 /1997 SE PIMENTA EL 138 kV PIMENTA DIST2 Entrada de Linha 138 kV para a LD 138 kV Pimenta - Córrego Fundo (GEMIG-D) 44429 130476 R$ 1.376.735,89 R$ 7.690.397,59 jun/25
CEMIG-GT 006 /1997 SE PIMENTA MG 345 kV PIMENTA MG1 MG Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM) associado à EL 138 kV PIMENTA DIST2 5838 130477 R$ 130.604,15 R$ 753.931,64 jun/25
LITORAL SUL 018 /2016 SE Tubarão Sul EL 138 kV TUBARAO SUL DIST3 Entrada de Linha 138 kV para a LD 138 kV Tubarão Sul - CEGERO 44430 130478 R$ 1.103.629,47 R$ 7.757.682,84 jun/25
LITORAL SUL 018 /2016 SE Tubarão Sul MG 230 kV TUBARAO SUL MG1 SC Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM) associado à EL 138 kV TUBARAO SUL DIST3 28577 130479 R$ 105.516,53 R$ 760.527,97 jun/25
LITORAL SUL 018 /2016 SE Tubarão Sul EL 138 kV TUBARAO SUL DIST4 Entrada de Linha 138 kV para a LD 138 kV Tubarão Sul - CERBRANORTE 44431 130480 R$ 1.103.629,47 R$ 7.757.682,84 jun/25
Transmissora Contrato Edificação Módulo Descrição IdeMdl IdeRct RAP Investimento Data de Referência
LITORAL SUL 018 /2016 SE Tubarão Sul MG 230 kV TUBARAO SUL MG1 SC Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM) associado à EL 138 kV TUBARAO SUL DIST4 28577 130481 R$ 105.516,53 R$ 760.527,97 jun/25
LITORAL SUL 018 /2016 SE Tubarão Sul EL 138 kV TUBARAO SUL DIST5 Entrada de Linha 138 kV para a LD 138 kV Tubarão Sul - COORSEL 44432 130482 R$ 1.103.629,47 R$ 7.757.682,84 jun/25
LITORAL SUL 018 /2016 SE Tubarão Sul MG 230 kV TUBARAO SUL MG1 SC Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM) associado à EL 138 kV TUBARAO SUL DIST5 28577 130483 R$ 105.516,53 R$ 760.527,97 jun/25
AXIA Energia Nordeste 061 /2001 SE MILAGRES EL 69 kV MILAGRES DIST9 Entrada de Linha 69 kV para a LD 69 kV Milagres - Juazeiro do Norte II (ENEL-CE) 43561 130484 R$ 683.921,35 R$ 3.890.813,21 jun/25
AXIA Energia Nordeste 061 /2001 SE MILAGRES MG 500 kV MILAGRES MG1 CE Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM) associado à EL 69 kV MILAGRES DIST9 5799 130485 R$ 58.611,00 R$ 339.540,49 jun/25
AXIA Energia Nordeste 010 /2011 SE LAGOA NOVA II EL 69 kV LAGOA NOVA II DIST1 Entrada de Linha 69 kV para a LD 69 kV Lagoa Nova II - Santana dos Matos I C1 (COSERN) 44221 130486 R$ 529.248,52 R$ 3.764.317,29 jun/25
AXIA Energia Nordeste 010 /2011 SE LAGOA NOVA II MG 230 kV LAGOA NOVA II MG1 RN Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM) associado à EL 69 kV LAGOA NOVA II DIST1 23702 130487 R$ 45.576,69 R$ 328.501,54 jun/25
AXIA Energia Nordeste 010 /2007 SE IBICOARA EL 138 kV IBICOARA DIST3 Entrada de Linha 138 kV para a LD 138 kV Ibicoara - Iramaia (Neoenergia BA) 43564 130488 R$ 1.058.487,91 R$ 7.440.371,74 jun/25
AXIA Energia Nordeste 010 /2007 SE IBICOARA MG 500 kV IBICOARA MG2 BA Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM) associado à EL 138 kV IBICOARA DIST3 14881 130489 R$ 101.200,61 R$ 729.420,24 jun/25
AXIA Energia Nordeste 061 /2001 SE TACAIMBO EL 69 kV TACAIMBO DIST7 Entrada de Linha 69 kV para a LD 69 kV Tacaimbó - Belo Jardim C-2 (Neoenergia PE) 44222 130490 R$ 664.382,31 R$ 3.764.317,29 jun/25
AXIA Energia Nordeste 061 /2001 SE TACAIMBO MG 230 kV TACAIMBO MG1 PE Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM) associado à EL 69 kV TACAIMBO DIST7 5875 130491 R$ 56.918,00 R$ 328.501,54 jun/25
ISA Energia 059 /2001 LT 138 kV JALES /VOTUPORANGA 2 SP LT 138 kV JALES /VOTUPORANGA 2 C-1 SP Torre de derivação, entre estruturas nº T49 e T50, na LT 138 kV Jales - Votuporanga 2 C1/C2 5086 130508 R$ 112.052,63 R$ 657.184,38 jun/25
ISA Energia 059 /2001 LT 138 kV JALES /VOTUPORANGA 2 SP LT 138 kV JALES /VOTUPORANGA 2 C-2 SP Torre de derivação, entre estruturas nº T49 e T50, na LT 138 kV Jales - Votuporanga 2 C1/C2 5089 130509 R$ 112.052,63 R$ 657.184,38 jun/25
ISA Energia 059 /2001 SE BARRA BONITA EL 138 kV BARRA BONITA UTE B. GRANDE 2 Entrada de Linha para conexão radial da UTE Barra Grande 2, por meio da LT 138 kV Barra Bonita - UTE Barra Grande C-1 (Açucareira Quatá S.A.) 44447 130492 R$ 1.309.379,15 R$ 7.455.231,04 jun/25
ISA Energia 059 /2001 SE BARRA BONITA MG 138 kV BARRA BONITA MG1 SP Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM) associado à EL 138 kV BARRA BONITA UTE B. GRANDE 2 17844 130493 R$ 128.461,91 R$ 753.931,64 jun/25
ISA Energia 059 /2001 SE TRES IRMAOS EL 138 kV TRES IRMAOS UFV N. ORIENTE Entrada de Linha 138 kV para conexão da Central Solar Novo Oriente I, II, III, IV, V e VI S.A. 44448 130494 R$ 1.410.611,48 R$ 7.925.564,14 jun/25
ISA Energia 059 /2001 SE TRES IRMAOS MG 440 kV TRES IRMAOS MG1 SP Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM) associado à EL 138 kV TRES IRMAOS UFV N. ORIENTE 5993 130495 R$ 129.948,01 R$ 753.931,64 jun/25
ISA Energia 059 /2001 SE AGUA VERMELHA EL 138 kV AGUA VERMELHA DIST1 Entrada de Linha para a LD 138 kV Água Vermelha - Iturama (CEMIG - D) 44449 130496 R$ 1.408.712,28 R$ 7.925.564,14 jun/25
ISA Energia 059 /2001 SE AGUA VERMELHA MG 500 kV AGUA VERMELHA MG1 SP Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM) associado à EL 138 kV AGUA VERMELHA DIST1 5951 130497 R$ 129.796,49 R$ 753.931,64 jun/25
ISA Energia 059 /2001 LT 138 kV ATIBAIA 2 /BRA. PAULISTA SP LT 138 kV ATIBAIA 2 /BRA. PAULISTA C-1 SP Torre de derivação, entre estruturas nº T99 e T100, na LT 138 kV Atibaia 2 - Bragança Paulista C1/C2 20401 130510 R$ 224.483,07 R$ 1.316.584,56 jun/25
Transmissora Contrato Edificação Módulo Descrição IdeMdl IdeRct RAP Investimento Data de Referência
ISA Energia 059 /2001 LT 138 kV ATIBAIA 2 /BRA. PAULISTA SP LT 138 kV ATIBAIA 2 /BRA. PAULISTA C-2 SP Torre de derivação, entre estruturas nº T99 e T100, na LT 138 kV Atibaia 2 - Bragança Paulista C1/C2 20405 130511 R$ 224.483,07 R$ 1.316.584,56 jun/25
ISA Energia 059 /2001 LT 138 kV CATANDUVA /IBITINGA SP LT 138 kV CATANDUVA /IBITINGA C-1 SP Torre de derivação, em substituição à estrutura nº T17, na LT 138 kV CATANDUVA /IBITINGA C-1 SP e LT 138 kV BORBOREMA /IBITINGA C-1 SP (antiga LT 138 kV CATANDUVA /IBITINGA C-2 SP) 4990 130512 R$ 201.005,62 R$ 1.178.890,26 jun/25
ISA Energia 059 /2001 LT 138 kV BORBOREMA /IBITINGA SP LT 138 kV BORBOREMA /IBITINGA C-1 SP Torre de derivação, em substituição à estrutura nº T17, na LT 138 kV CATANDUVA /IBITINGA C-1 SP e LT 138 kV BORBOREMA /IBITINGA C-1 SP (antiga LT 138 kV CATANDUVA /IBITINGA C-2 SP) 22816 130513 R$ 201.005,62 R$ 1.178.890,26 jun/25
ISA Energia 059 /2001 LT 138 kV BERTIOGA 2 /SAO SEBASTIAO SP LT 138 kV BERTIOGA 2 /SAO SEBASTIAO C-1 SP Torre de derivação, em substutuição à estrutura nº T117, e 01 estrutura de ancoragem nº T116A, na LT 138 kV Bertioga II - São Sebastião C1/C2 4720 130514 R$ 296.835,76 R$ 1.769.602,79 jun/25
ISA Energia 059 /2001 LT 138 kV BERTIOGA 2 /SAO SEBASTIAO SP LT 138 kV BERTIOGA 2 /SAO SEBASTIAO C-2 SP Torre de derivação, em substutuição à estrutura nº T117, e 01 estrutura de ancoragem nº T116A, na LT 138 kV Bertioga II - São Sebastião C1/C2 4723 130515 R$ 296.835,76 R$ 1.769.602,79 jun/25
ISA Energia 059 /2001 SE REPLAN EL 440 kV REPLAN CLOUD HQ C1 Entrada de Linha para a LT 440 kV REPLAN - Cloud HQ C1 (PAHLAVAN ONE) 44453 130498 R$ 2.355.578,04 R$ 13.380.311,14 jun/25
ISA Energia 059 /2001 SE REPLAN EL 440 kV REPLAN CLOUD HQ C2 Entrada de Linha para a LT 440 kV REPLAN - Cloud HQ C2 (PAHLAVAN ONE) 44454 130499 R$ 2.355.578,04 R$ 13.380.311,14 jun/25
ISA Energia 059 /2001 SE REPLAN IB 440 kV MG 440 kV REPLAN MG1 SP IB3 Módulo de Interligação de Barras (IB), 440 kV, arranjo DJM 44455 130500 R$ 2.414.292,27 R$ 14.042.066,76 jun/25
ISA Energia 059 /2001 SE REPLAN MG 440 kV REPLAN MG1 SP Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM) associado ao IB 440 kV MG 440 kV REPLAN MG1 SP IB3 26828 130501 R$ 763.386,89 R$ 4.416.161,72 jun/25
ISA Energia 059 /2001 LT 138 kV VOTUPORANGA 2 /S.J. RIO PRETO SP LT 138 kV VOTUPORANGA 2 /S.J.RIO PRETO C-2 SP Torre de derivação, entre estruturas nº T101 e T102, na LT 138 kV Votuporanga 2 - São José do Rio Preto C-2 e LT 138 kV Guarani Tanabi - São José do Rio Preto C-1 5707 130516 R$ 262.839,67 R$ 1.569.002,73 jun/25
ISA Energia 059 /2001 LT 138 kV VOTUPORANGA 2 /S.J. RIO PRETO SP LT 138 kV GUARANI TANABI /S.J.RIO PRETO C-1 SP Torre de derivação, entre estruturas nº T101 e T102, na LT 138 kV Votuporanga 2 - São José do Rio Preto C-2 e LT 138 kV Guarani Tanabi - São José do Rio Preto C-1 26880 130517 R$ 262.839,67 R$ 1.569.002,73 jun/25
ISA Energia 059 /2001 SE BANDEIRANTES EL 34,5 kV BANDEIRANTES BAN-333 Entrada de Linha (cubículo blindado), 34,5 kV, para conexão do circuito BAN 333 (Eletropaulo) 44456 130518 R$ 153.675,02 R$ 879.752,69 jun/25
ISA Energia 059 /2001 SE BANDEIRANTES EL 34,5 kV BANDEIRANTES BAN-334 Entrada de Linha (cubículo blindado), 34,5 kV, para conexão do circuito BAN 334 (Eletropaulo) 44457 130519 R$ 145.370,54 R$ 832.211,48 jun/25
IEMG 007 /2020 SE ARAXA 3 EL 138 kV ARAXA 3 UFV ARAXA NOVO Entrada de Linha 138 kV para conexão das UFVs Araxá Novo 1 a 4, por meio da LT 138 kV Araxá 3 - Araxá Novo. 44465 130502 R$ 1.123.444,82 R$ 7.690.397,59 jun/25
IEMG 007 /2020 SE ARAXA 3 MG 345 kV ARAXA 3 MG1 MG Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM) associado à EL 138 kV ARAXA 3 UFV ARAXA NOVO 38300 130503 R$ 107.411,05 R$ 753.931,64 jun/25
IEMG 007 /2020 SE MONTE ALEGRE 2 EL 138 kV MONTE ALEGRE2 UFV M. ALEGRE Entrada de Linha 138 kV para conexão das UFVs Monte Alegre 1 a 6 44467 130504 R$ 1.123.444,82 R$ 7.690.397,59 jun/25
Transmissora Contrato Edificação Módulo Descrição IdeMdl IdeRct RAP Investimento Data de Referência
IEMG 007 /2020 SE MONTE ALEGRE 2 MG 345 kV MONTE ALEGRE2 MG1 MG Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM) associado à EL 138 kV MONTE ALEGRE2 UFV M. ALEGRE 38320 130505 R$ 107.411,05 R$ 753.931,64 jun/25
IE Itaúnas 018 /2017 SE JOAO NEIVA 2 EL 138 kV JOAO NEIVA 2 DIST5 Entrada de Linha (GIS) 138 kV para a LD 138 kV João Neiva 2 - Colatina 2 C-1 (ELFSM) 44468 130520 R$ 1.662.214,00 R$ 11.757.121,39 jun/25
IE Itaúnas 018 /2017 SE JOAO NEIVA 2 EL 138 kV JOAO NEIVA 2 DIST6 Entrada de Linha (GIS) 138 kV para a LD 138 kV João Neiva 2 - Colatina 2 C-2 (ELFSM) 44469 130521 R$ 1.662.214,00 R$ 11.757.121,39 jun/25
Pantanal 018 /2013 SE CAMPO GRANDE 2 EL 138 kV CAMPO GRANDE 2 DIST3 Entrada de Linha para a LD 138 kV Campo Grande 2 - Campo Grande Parque (Energisa MS). 44470 130506 R$ 1.117.117,55 R$ 7.852.493,86 jun/25
Pantanal 018 /2013 SE CAMPO GRANDE 2 MG 230 kV CAMPO GRANDE 2 MG1 MS Módulo de Infraestrutura de Manobra (MIM) associado à EL 138 kV CAMPO GRANDE 2 DIST3 26201 130507 R$ 106.806,11 R$ 769.822,82 jun/25
TESB 001 /2011 SE Viamão 3 EL 69 kV VIAMAO 3 DIST7 Entrada de Linha (GIS) 69 kV para a LD 69 kV Viamão 3 - Viamão 4 (CEEE-D Equatorial). 44154 130522 R$ 1.165.399,96 R$ 8.072.162,35 jun/25
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 2030/2026 de 02/06/2026 - Norma em vigor