Texto vigenteFederal · ANEEL
Despacho nº 2.793/2026
DECIDE:declarar extinto o processo 48500.010714/2025-88.SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETOEste texto não substitui o public...
DESPACHO Nº 2.793, DE 28 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.010714/2025-88,
DECIDE:
declarar extinto o processo 48500.010714/2025-88.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.07.2026, seção 1, p. 70, v. 164, nº 143.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.