Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 2.793/2026

DECIDE:declarar extinto o processo 48500.010714/2025-88.SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETOEste texto não substitui o public...

DESPACHO Nº 2.793, DE 28 DE JULHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.010714/2025-88,

DECIDE:

declarar extinto o processo 48500.010714/2025-88.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 31.07.2026, seção 1, p. 70, v. 164, nº 143.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.