Despacho nº 2.404/2026
DECIDE:(i) alterar as características técnicas das Centrais Geradoras Termelétricas Urucará - COE, São Sebastião do Uatumã -...
DESPACHO Nº 2.404, DE 2 DE JULHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do inciso VII do art. 1º. da Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 1.071 , de 29 de agosto de 2023, e o que consta do Processo nº 48500.903437/2015-85, com base nos pedidos SEI nº 48500.015329/2026-16, 48500.015338/2026-07, 48500.015339/2026-43,48500.015341/2026-12, 48500.015344/2026-56 e 48500.015346/2026-45,
DECIDE:
(i) alterar as características técnicas das Centrais Geradoras Termelétricas Urucará - COE, São Sebastião do Uatumã - COE, Mocambo - COE, Nhamundá - COE, Maués - COE e Vila de Urucurituba - COE, outorgadas sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, à Oliveira Energia S.A, inscrita no CNPJ sob nº 04.210.423/0001-97, conforme Anexo; (ii) registrar a potência líquida declarada das UTE Urucará - COE, São Sebastião do Uatumã - COE, Mocambo - COE, Nhamundá - COE, Maués - COE e Vila de Urucurituba - COE, conforme Anexo; e (iii) informar que a comercialização da energia elétrica dar-se-á em conformidade com o disposto nas Leis nº 9.074 /1995 e nº 9.427 /1996, respeitados os valores de demanda máxima e energia estabelecidos no Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados - CCESI nº 02 /17, e Termos Aditivos, celebrado entre a Oliveira Energia S.A. e a Âmbar Energia Amazonas S.A, atual denominação da Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
THAIS BARBOSA COELHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 06.07.2026, seção 1, p. 101, v. 164, nº 124.
ANEXO
UTE Urucará - COE CEG UTE.PE.AM.037698-1.01
Processo de Outorga 48500.903437/2015-85 Ato Autorizativo Resolução Autorizativa nº 6.531 , de 25/07/2017
Projeto antes da alteração Projeto após alteração
Nº de unidades geradoras/Potência das UG 13 X 487 1 X 1.376 2 X 321 20 X 487 - em operação 1 X 1.376 - em operação
Potência instalada (kW) 8.349 11.116
Potência líquida declarada (kW) - 7.418
Combustível principal Óleo diesel Óleo diesel
Localização Urucará/AM Urucará/AM
UTE São Sebastião do Uatumã - COE CEG UTE.PE.AM.037699-0.01
Processo de Outorga 48500.903437/2015-85 Ato Autorizativo Resolução Autorizativa nº 6.531 , de 25/07/2017
Projeto antes da alteração Projeto após alteração
Nº de unidades geradoras/Potência das UG 8 X 487 1 X 1.376 2 X 321 9 X 487 - em operação 1 X 321 - em operação 1 X 1.376 - em operação
Potência instalada (kW) 5.914 6.080
Potência líquida declarada (kW) - 4.057
Combustível principal Óleo diesel Óleo diesel
Localização São Sebastião do Uatumã/AM São Sebastião do Uatumã/AM
UTE Mocambo - COE CEG UTE.PE.AM.037688-4.01
Processo de Outorga 48500.903437/2015-85 Ato Autorizativo Resolução Autorizativa nº 6.531 , de 25/07/2017
Projeto antes da alteração Projeto após alteração
Nº de unidades geradoras/Potência das UG 3 X 224,5 2 X 74 2 X 224,5 - em operação 2 X 487 - em operação 1 X 321 - em operação
Potência instalada (kW) 821,5 1.744
Potência líquida declarada (kW) - 1.165
Combustível principal Óleo diesel Óleo diesel
Localização Parintins/AM Parintins/AM
UTE Nhamundá - COE Processo de Outorga 48500.903437/2015-85 Ato Autorizativo Resolução Autorizativa nº 6.531 , de 25/07/2017
Projeto antes da alteração Projeto após alteração
Nº de unidades geradoras/Potência das UG 13 X 487 1 X 1.376 2 X 321 19 X 487 - em operação 1 X 1.376 - em operação
Potência instalada (kW) 8.349 10.629
Potência líquida declarada (kW) - 7.093
Combustível principal Óleo diesel Óleo diesel
Localização Nhamundá/AM Nhamundá/AM
UTE Maués - COE UTE.PE.AM.037704-0.01
Processo de Outorga 48500.903437/2015-85 Ato Autorizativo Resolução Autorizativa nº 6.532 , de 25/07/2017
Projeto antes da alteração Projeto após alteração
Nº de unidades geradoras/Potência das UG 30 X 487 11 X 1.376 2 X 321 6 X 1.376 - em operação 49 X 487 - em operação 2 X 321 - em operação 3 X 549 - em operação
Potência instalada (kW) 30.388 34.408
Potência líquida declarada (kW) - 22.962
Combustível principal Óleo diesel Óleo diesel
Localização Maués/AM Maués/AM
UTE Vila de Urucurituba - COE UTE.PE.AM.037710-4.01
Processo de Outorga 48500.903437/2015-85 Ato Autorizativo Resolução Autorizativa nº 6.533 , de 25/07/2017
Projeto antes da alteração Projeto após alteração
Nº de unidades geradoras/Potência das UG 3 X 224,5 2 X 74 2 X 224,5 - em operação 1 X 74 - em operação 2 X 321 - em operação
Potência instalada (kW) 821,5 1.165
Potência líquida declarada (kW) - 777
Combustível principal Óleo diesel Óleo diesel
Localização Autazes/AM Autazes/AM
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Resolução Autorizativa nº 6531/2017 de 25/07/2017 - Norma em vigor
Resolução Autorizativa nº 6532/2017 de 25/07/2017 - Norma em vigor
Resolução Autorizativa nº 6533/2017 de 25/07/2017 - Norma em vigor