Despacho nº 2.398/2026
DECIDE:manter o manter o Termo de Intimação nº 07/2026-SFF/ANEEL lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica, Fi...
DESPACHO Nº 2.398, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.034163/2025-48,
DECIDE:
manter o manter o Termo de Intimação nº 07/2026-SFF/ANEEL lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF, de modo a revogar a outorga da autorização da Tetra Energy Comercializadora de Energia Elétrica Ltda, CNPJ 36.537.518/0001-06 (antiga Mez Comercializadora de Energia Elétrica Ltda.), autorizada por meio do Despacho nº 2.720 , de 21 de setembro de 2020.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.07.2026, seção 1, p. 34, v. 164, nº 125.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 2720/2020 de 21/09/2020 - Norma em vigor