Despacho nº 2.384/2026
DECIDE:conhecer e negar provimento à reclamação protocolada pela empresa Hellen Caroliny Marques da Gama Martins (CNPJ nº 35...
DESPACHO Nº 2.384, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º. da Portaria nº 4.595 , de 23 de maio de 2017, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.901225/2024-54,
DECIDE:
conhecer e negar provimento à reclamação protocolada pela empresa Hellen Caroliny Marques da Gama Martins (CNPJ nº 35.434.969/0001-55)
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.07.2026, seção 1, p. 164, v. 164, nº 129.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
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