Despacho nº 2.375/2026
DECIDE:conhecer e, no mérito, negar provimento aos Pedidos de Reconsideração interpostos pelas empresas Borborema Transmissã...
DESPACHO Nº 2.375, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta dos Processos nº 48500.013326/2026-30, 48500.013330/2026-06, 48500.013335/2026-21, 48500.013336/2026-75, 48500.013338/2026-64,
DECIDE:
conhecer e, no mérito, negar provimento aos Pedidos de Reconsideração interpostos pelas empresas Borborema Transmissão de Energia S.A, cadastrada sob o CNPJ 31.109.417/0001-10, Solaris Transmissão de Energia S.A, cadastrada sob o CNPJ 31.095.322/0001-95, Goyaz Transmissão de Energia S.A, cadastrada sob o CNPJ 31.095.289/0001-01, São Francisco Transmissão de Energia S.A, cadastrada sob o CNPJ 31.095.252/0001-75 e Marituba Transmissão de Energia S.A, cadastrada sob o CNPJ 31.096.307/0001-61, contra o Despacho nº 1.924 /2026.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.07.2026, seção 1, p. 98, v. 164, nº 124.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 1924/2026 de 26/05/2026 - Norma em vigor