Despacho nº 2.310/2026
DECIDE:(i) realizar as alterações de atos autorizativos relacionadas no Anexo deste Despacho, em decorrência das retificaçõe...
DESPACHO Nº 2.310, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais delegadas nos incisos XXIX e XXXII do art. 1º. da Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.017573/2026-13,
DECIDE:
(i) realizar as alterações de atos autorizativos relacionadas no Anexo deste Despacho, em decorrência das retificações e revogações de reforços de pequeno porte constantes do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica - POTEE 2026 (1ª Emissão) - Reforços de Pequeno Porte.
THAIS BARBOSA COELHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 01.07.2026, seção 1, p. 114, v. 164, nº 121.
ANEXO I - RETIFICAÇÕES E REVOGAÇÕES DE REFORÇOS DE PEQUENO PORTE AUTORIZADOS
I.I - Alterar a descrição dos reforços constantes dos atos autorizativos indicados na tabela a seguir (substituir, na linha identificada pelo SGPMR, o texto da coluna "DESCRIÇÃO" pelo texto constante em "NOVA DESCRIÇÃO"):
Ato Autorizativo (Despacho - DSP) SGPMR TRANSMISSORA INSTALAÇÃO TENSÃO (kV) NOVA DESCRIÇÃO PRAZO (meses após autorização) DATA DE NECESSIDADE SISTÊMICA
DSP nº 200 /2026 0002267/2025 AXIA NORDESTE ITABAIANA 69 Substituição de 2 barramentos em 69kV (02BP-1 e 02BA-1), arranjo BPT, na SE ITABAIANA. O barramento principal deve suportar uma corrente mínima de 1523 A e o de transferência de 1757 A. 36 31/12/2026
DSP nº 200 /2026 0001343/2025 AXIA NORTE INTEGRADORA 230 Substituição do transformador de 34,5kV/0,38kV/0,22kV 200kVA (IGTF3-02) por um de 13,8kV/0,38kV/0,22Kv 200kVA e instalação de 01 (um) Cubículo de 13,8kV Nº 02, 01 (um) painel de proteção e controle, todos os cabos de força e comando e respectiva obra civil na subestação Integradora para implantação de alimentador de CA proveniente do terciário do transformador. 36 31/12/2025
DSP nº 200 /2026 0001890/2025 AXIA NORTE PORTO FRANCO 69 Substituição do barramento 69kV (principal e transferência), arranjo BPT, na SE PORTO FRANCO. Capacidade mínima da nova corrente nominal 1172A. 36 31/12/2026
DSP nº 200 /2026 0012119/2025 ISA ENERGIA BRASIL LT 138 kV BOM JARDIM /BRA. PAULISTA C-1 SP 138 Recondutoramento de um trecho de aproximadamente 5,8km, trecho entre a SE Bom Jardim e a torre 19, da LT 138 kV Bom Jardim - Bra. Paulista C1. 36 31/07/2025
DSP nº 200 /2026 0012120/2025 ISA ENERGIA BRASIL LT 138 kV BOM JARDIM /BRA. PAULISTA C-2 SP 138 Recondutoramento de um trecho de aproximadamente 5,8km, trecho entre a SE Bom Jardim e a torre 19, da LT 138 kV Bom Jardim - Bra. Paulista C2. 36 31/07/2025
DSP nº 616 /2023 0001186/2022 ISA ENERGIA BRASIL LT 138 kV TRES IRMAOS /JUPIA SP 138 LT 138 kV TRES IRMAOS /JUPIA C-1, trecho entre as estruturas: T.25 e T.41 (~4 km): Substituição do cabo para-raios 1 existente aço 3/8" para cabo para-raios Leghorn e substituição do cabo para-raios 2 existente OPGW 13,4 por OPGW 14,3; T.115 e a SE Três Irmãos (~16,7 km): Substituição do cabo para-raios 1 existente aço 3/8" para cabo para-raios Leghorn; T.148 e a SE Três Irmãos (~5,0 km): Substituição do cabo para-raios 2existente OPGW 13,4 para cabo para-raios OPGW 14,3. 36 31/07/2022
DSP nº 616 /2023 0001195/2022 ISA ENERGIA BRASIL LT 138 kV TRES IRMAOS /JUPIA SP 138 T 138 kV TRES IRMAOS /JUPIA C-2, trecho entre as estruturas: T.25 e T.41 (~4 km): Substituição do cabo para-raios 1 existente aço 3/8" para cabo para-raios Leghorn e substituição do cabo para-raios 2 existente OPGW 13,4 por OPGW 14,3; T.115 e a SE Três Irmãos (~16,7 km): Substituição do cabo para-raios 1 existente aço 3/8" para cabo para-raios Leghorn; T.148 e a SE Três Irmãos (~5,0 km): Substituição do cabo para-raios 2existente OPGW 13,4 para cabo para-raios OPGW 14,3. 36 31/07/2022
DSP nº 547 /2025 0001311/2024 ISA ENERGIA BRASIL LT 230 kV S.JOSE CAMPOS /TAUBATE SP 230 Substituição de três torres na LT 230 kV S.JOSE CAMPOS /TAUBATE C1/C2 48 15/09/2026
I.II - Alterar a data de necessidade sistêmica do reforço constante do ato autorizativo indicado na tabela a seguir (substituir, na linha identificada pelo SGPMR, o texto da coluna "DATA DE NECESSIDADE" pelo texto constante em "NOVA DATA DE NECESSIDADE"):
Ato Autorizativo (Despacho - DSP) SGPMR TRANSMISSORA INSTALAÇÃO TENSÃO (kV) DESCRIÇÃO DO REFORÇO PRAZO (meses após autorização) NOVA DATA DE NECESSIDADE
DSP nº 547 /2025 0002137/2024 LTC CORUMBA 2 13,8 Substituição do Grupo Motor-Gerador devido ao aumento de carga acarretado pela implantação do 3º Reator de Barra da SE Corumbá 2. 24 31/12/2025
I.III - Revogar os reforços constantes dos atos autorizativos indicados na tabela a seguir (excluir as linhas nos atos autorizativos originais que são identificadas pelo SGPMR):
Ato Autorizativo (Despacho - DSP) SGPMR TRANSMISSORA INSTALAÇÃO TENSÃO (kV) DESCRIÇÃO DO REFORÇO PRAZO (meses após autorização) DATA DE NECESSIDADE SISTÊMICA
DSP nº 386 /2021 0004993/2018 TAESA IBICOARA 500 Instalação de PMU e do Registrador Digital do equipamento RT 500 kV 200 Mvar IBICOARA E2 BA 36 31/12/2021
DSP nº 386 /2021 0004992/2018 TAESA IBICOARA 500 Instalação de PMU e do Registrador Digital do equipamento RT 500 kV 200 Mvar IBICOARA E1 BA 36 31/12/2021
DSP nº 386 /2021 0004985/2018 TAESA IBICOARA 500 Instalação de PMU e do Registrador Digital do equipamento RT 500 kV 100 Mvar IBICOARA E3 BA 36 31/12/2021
DSP nº 386 /2021 0004995/2018 TAESA RIO DAS EGUAS 500 Instalação de PMU e do Registrador Digital do equipamento RT 500 kV 200 Mvar RIO DAS EGUAS E2 BA 36 31/12/2021
DSP nº 386 /2021 0004986/2018 TAESA RIO DAS EGUAS 500 Instalação de PMU e do Registrador Digital do equipamento RT 500 kV 100 Mvar RIO DAS EGUAS E3 BA 36 31/12/2021
DSP nº 386 /2021 0004983/2018 TAESA ASSIS 440 Instalação de PMU e Registrador Digital do equipamento RT 440 kV 100 Mvar ASSIS 4 SP 36 31/12/2021
DSP nº 386 /2021 0004990/2018 TAESA S.DA MESA 500 Instalação de PMU e do Registrador Digital do equipamento RT 500 kV 136 Mvar S.DA MESA SD1 GO 36 31/12/2021
DSP nº 386 /2021 0004989/2018 TAESA SAMAMBAIA 500 Instalação de PMU e do Registrador Digital do equipamento RT 500 kV 136 Mvar SAMAMBAIA 3 DF 36 31/12/2021
DSP nº 386 /2021 0004984/2018 TAESA SUMARE 440 Instalação de PMU e do Registrador Digital do equipamento RT 440 kV 91P4 Mvar SUMARE 1 SP 36 31/12/2021
DSP nº 547 /2025 0009169/2024 ISA ENERGIA BRASIL ARARAQUARA CTP 440 Substituição da Seccionadora, 440 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo IB 440 kV MG 440 kV ARARAQUARA MG1 SP IB1 (Código: 14329-2) Capacidade mínima para o novo equipamento: 50 kA e 4000 A. 48 31/12/2028
DSP nº 547 /2025 0009167/2024 ISA ENERGIA BRASIL ARARAQUARA CTP 440 Substituição da Seccionadora, 440 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo IB 440 kV MG 440 kV ARARAQUARA MG1 SP IB1 (Código: 14329-4) Capacidade mínima para o novo equipamento: 50 kA e 4000 A. 48 31/12/2028
DSP nº 547 /2025 0009163/2024 ISA ENERGIA BRASIL ARARAQUARA CTP 440 Substituição da Seccionadora, 440 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo IB 440 kV MG 440 kV ARARAQUARA MG1 SP IB6 (Código: 14329-54) Capacidade mínima para o novo equipamento: 50 kA e 4000 A. 48 31/12/2028
DSP nº 547 /2025 0009165/2024 ISA ENERGIA BRASIL ARARAQUARA CTP 440 Substituição da Seccionadora, 440 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo IB 440 kV MG 440 kV ARARAQUARA MG1 SP IB6 (Código: 14329-56) Capacidade mínima para o novo equipamento: 50 kA e 4000 A. 48 31/12/2028
DSP nº 547 /2025 0009161/2024 ISA ENERGIA BRASIL ARARAQUARA CTP 440 Substituição da Seccionadora, 440 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo IB 440 kV MG 440 kV ARARAQUARA MG1 SP IB7 (Código: 14329-72) Capacidade mínima para o novo equipamento: 50 kA e 4000 A. 48 31/12/2028
DSP nº 547 /2025 0009159/2024 ISA ENERGIA BRASIL ARARAQUARA CTP 440 Substituição da Seccionadora, 440 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo IB 440 kV MG 440 kV ARARAQUARA MG1 SP IB7 (Código: 14329-74) Capacidade mínima para o novo equipamento: 50 kA e 4000 A. 48 31/12/2028
DSP nº 547 /2025 0001059/2024 ISA ENERGIA BRASIL BIOPAV 138 Substituição dos cabos condutores (Barramento), 138 kV, no módulo EL 138 kV BIOPAV LT 138 kV BIOPAV /PROMISSAO C-1 SP (Código: Barramento) por novos capacidade mínima de 665,2 A. 48 31/07/2024
DSP nº 547 /2025 0001010/2024 ISA ENERGIA BRASIL BIOPAV 138 Substituição dos cabos condutores (Barramento), 138 kV, no módulo EL 138 kV BIOPAV LT 138 kV N.AVANHANDAVA /BIOPAV C-1 SP (Código: Barramento) por novos capacidade mínima de 665,2 A. 48 31/07/2024
DSP nº 547 /2025 0009166/2024 ISA ENERGIA BRASIL SANTA BARBARA 440 Substituição da fase azul do Transformador de Corrente, 440 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo EL 440 kV SANTA BARBARA LT 440 kV PIRACICABA /SANTA BARBARA C-1 SP (Código: 3TC-1) Capacidade mínima para o novo equipamento: 50 kA e 4000 A. 48 31/12/2028
DSP nº 547 /2025 0009168/2024 ISA ENERGIA BRASIL SANTA BARBARA 440 Substituição da fase branca do Transformador de Corrente, 440 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo EL 440 kV SANTA BARBARA LT 440 kV PIRACICABA /SANTA BARBARA C-1 SP (Código: 3TC-1) Capacidade mínima para o novo equipamento: 50 kA e 4000 A. 48 31/12/2028
DSP nº 547 /2025 0009170/2024 ISA ENERGIA BRASIL SANTA BARBARA 440 Substituição da fase vermelha do Transformador de Corrente, 440 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo EL 440 kV SANTA BARBARA LT 440 kV PIRACICABA /SANTA BARBARA C-1 SP (Código: 3TC-1) Capacidade mínima para o novo equipamento: 50 kA e 4000 A. 48 31/12/2028
DSP nº 547 /2025 0009176/2024 ISA ENERGIA BRASIL SANTA BARBARA 440 Substituição do Disjuntor, 440 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo EL 440 kV SANTA BARBARA LT 440 kV PIRACICABA /SANTA BARBARA C-1 SP (Código: 18552-1) Capacidade mínima para o novo equipamento: 50 kA e 4000 A. 48 31/12/2028
DSP nº 547 /2025 0009171/2024 ISA ENERGIA BRASIL SANTA BARBARA 440 Substituição do Disjuntor, 440 kV, bem como de seus respectivos suportes e base, no módulo EL 440 kV SANTA BARBARA LT 440 kV SANTA BARBARA /SUMARE C-1 SP (Código: 18552-3) Capacidade mínima para o novo equipamento: 50 kA e 4000 A. 48 31/12/2028
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 200/2026 de 26/01/2026 - Norma em vigor
Despacho nº 616/2023 de 07/03/2023 - Norma em vigor
Despacho nº 547/2025 de 28/02/2025 - Norma em vigor
Despacho nº 386/2021 de 10/02/2021 - Norma em vigor