Despacho nº 2.134/2026
DECIDE:(i) Revogar, a pedido, o Ato Autorizativo da Central Geradora Termoelétrica (UTE) UJU discriminada no Anexo deste Des...
DESPACHO Nº 2.134, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES, AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pelo
§ 2º do
Art. 1º Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, alterada pela Portaria 6.928, de 24 de março de 2025 e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.005794/2026-31,
DECIDE:
(i) Revogar, a pedido, o Ato Autorizativo da Central Geradora Termoelétrica (UTE) UJU discriminada no Anexo deste Despacho.
THAIS BARBOSA COELHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 27.08.2026, seção 1, p. 51, v. 164, nº 162.
ANEXO
Empreendimento Nº CEG Ato Autorizativo Processo de Outorga Titular/Responsável Potencia Instalada (KW) Regime de Exploração Município - UF
UJU UTE.AI.PR.028367-3.01 Resolução Autorizativa nº 446, de 29 de outubro de 2001. 48500.907841/2000-15 Usina Alto Alegre S/A - Açúcar E Álcool CNPJ nº 48.295.562/0001-36 30.000 Produção Independente de Energia - PIE Colorado - PR
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.