Despacho nº 2.114/2026
DECIDE:(i) Revogar, a pedido, os Atos Autorizativos das Centrais Geradoras Fotovoltaicas elencadas no Anexo I deste Despacho...
DESPACHO Nº 2.114, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pelo
§ 2º do
Art. 1º da Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, tendo em vista o tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 1.071 , de 29 de agosto de 2023 e o que consta do Processo nº 48500.013128/2026-76,
DECIDE:
(i) Revogar, a pedido, os Atos Autorizativos das Centrais Geradoras Fotovoltaicas elencadas no Anexo I deste Despacho.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 18.06.2026, seção 1, p. 86, v. 164, nº 112.
ANEXO I
UFV Processo de Outorga Ato de Autorização Titular Localização Potência instalada (kW) CEG
Nova Sergipe 9 48500.904272/2022 - 98 Resolução Autorizativa nº 14.291 , de 11/04/2023 Trizsun Geração de Energia Ltda, CNPJ 33.009.398/0001 - 86 Canindé de São Francisco/SE 50.000 UFV.RS.SE.054704-2.01
Nova Sergipe 10 48500.904273/2022 - 32 Resolução Autorizativa nº 14.292 , de 11/04/2023 Trizsun Geração de Energia Ltda, CNPJ 33.009.398/0001 - 86 Canindé de São Francisco/SE 50.000 UFV.RS.SE.054705-0.01
Nova Sergipe 11 48500.904274/2022 - 87 Resolução Autorizativa nº 14.293 , de 11/04/2023 Trizsun Geração de Energia Ltda, CNPJ 33.009.398/0001 - 86 Canindé de São Francisco/SE 50.000 UFV.RS.SE.054706-9.01.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Resolução Autorizativa nº 14291/2023 de 11/04/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 216393 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução Autorizativa nº 14292/2023 de 11/04/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 216279 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução Autorizativa nº 14293/2023 de 11/04/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 216280 AND idambito = 4 LIMIT 1