Despacho nº 2.074/2026
DECIDE:(i) reconsiderar a decisão exarada no Despacho nº 942, de 18 de março de 2026, devido à interposição de Recurso e Req...
DESPACHO Nº 2.074, DE 8 DE JUNHO DE 2026
(Inteiro teor mantido pelo Despacho nº 2380 /2026)
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais delegadas nos termos dos incisos XXIX e XXXVI do art. 1º. da Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, tendo em vista o que consta do Processo 48500.006034/2026-41,
DECIDE:
(i) reconsiderar a decisão exarada no Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, devido à interposição de Recurso e Requerimento Administrativo pela Isa Energia Brasil S.A. - Isa Energia, inscrita no CNPJ sob o nº 02.998.611/0001-04, Contrato de Concessão nº 059 /2001, por meio da substituição do Anexo I do Despacho nº 942 /2026 pelo Anexo deste Ato.
THAIS BARBOSA COELHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 11.06.2026, seção 1, p. 45, v. 164, nº 107.
ANEXO I
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-114 - Melhoria na SE INTERLAGOS: Substituição da fase azul do TR 345/230 KV, 166,67 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 48
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
INTERLAGOS I.1.1 Obra de Substituição Parcial: Substituição da fase azul do TR 345/230 kV INTERLAGOS TR1 SP FASE A, 166,667 MVA 35 2.346.894,90 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000052/2025
TOTAL - - 2.346.894,90 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-115 - Melhoria na SE ITARARE II: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/69 kV TR3, 30,00 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
ITARARE II I.2.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 30,00 MVA, TR 138/69 kV ITARARE II TR3 SP 35 851.379,79 RMELP BPR DITELEKTRO 0000827/2025
TOTAL - - - 851.379,79 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.3 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-116 - Melhoria na SE ITARARE II: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/69 KV, 25,00 MVA,
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
ITARARE II I.3.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 25,00 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/69 kV ITARARE II TR4 SP (Código: TR-4) 35 1.154.227,14 RMELP BPR DITELEKTRO 0000828/2025
TOTAL - - - 1.154.227,14 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.4 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-117 - Melhoria na SE ITARARE I: Substituição do Transformador Trifásico TR 69/13,8 KV, 5,00 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
ITARARE I I.4.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 5,00 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 69/13,8 kV ITARARE I TR2 SP (Código: TR-2) 34 510.230,65 RMELP BPR DITELEKTRO 0000833/2025
TOTAL - - - 510.230,65 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.5 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-118 - Melhoria na SE JUPIA: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/13,8 KV, TR16, 18,75 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
JUPIA I.5.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 18,75 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/13,8 kV JUPIA TR16 SP (Código: TR-16) 35 1.026.729,03 RMELP BPR DITELEKTRO 0000835/2025
TOTAL - - - 1.026.729,03 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.6 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-119 - Melhoria na SE JUPIA: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/13,8 KV, TR17, 18,75 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
JUPIA I.6.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 18,75 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/13,8 kV JUPIA TR17 SP (Código: TR-17) 35 850.718,34 RMELP BPR DITELEKTRO 0000836/2025
TOTAL - - - 850.718,34 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.7 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-120 - Melhoria na SE LIMEIRA I: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/13,8 kV TR1, 30,00 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
LIMEIRA 1 I.7.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 30,00 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/13,8 kV LIMEIRA 1 TR1 SP (Código: TR-1) 35 1.237.228,78 RMELP BPR DITELEKTRO 0000837/2025
TOTAL - - - 1.237.228,78 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.8 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-121 - Melhoria na SE LIMEIRA I: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/13,8 kV TR2, 30,00 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
LIMEIRA 1 I.8.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 30,00 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/13,8 kV LIMEIRA 1 TR2 SP (Código: TR-2) 35 1.237.228,78 RMELP BPR DITELEKTRO 0000838/2025
TOTAL - - - 1.237.228,78 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.9 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-122 - Melhoria na SE MOGI GUACU I: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/13,8 KV TR1, 30,00 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
MOGI GUACU I I.9.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 30,00 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/13,8 kV MOGI GUACU I TR1 SP (Código: TR-1) 35 1.237.228,78 RMELP BPR DITELEKTRO 0000840/2025
TOTAL - - - 1.237.228,78 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.10 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-123 - Melhoria na SE MOGI GUACU I: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/13,8 KV TR2, 30,00 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
MOGI GUACU I I.10.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 30,00 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/13,8 kV MOGI GUACU I TR2 SP (Código: TR-2) 35 1.237.228,78 RMELP BPR DITELEKTRO 0000841/2025
TOTAL - - - 1.237.228,78 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.11 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-124 - Melhoria na SE - MOGI MIRIM II: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/13,8 kV TR1, 18,75 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
MOGI MIRIM 2 I.11.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 18,75 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/13,8 kV MOGI MIRIM 2 TR1 SP (Código: TR-1) 35 1.026.729,03 RMELP BPR DITELEKTRO 0000842/2025
TOTAL - - - 1.026.729,03 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.12 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-125 - Melhoria na SE - SANTO ANGELO: Substituição das fases azul e vermelha do TR3 TR 440/138 kV, 50,00 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
SANTO ANGELO I.12.1 Obra de Substituição Parcial: Substituição das fases azul e vermelho do Transformador Monofásico, 50,00 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 440/138 kV SANTO ANGELO TR3 SP (Código: TR-3) 35 2.963.191,72 RMELP BPR REDE BÁSICA DE FRONTEIRA 0000843/2025 0000844/2025
TOTAL - - - 2.963.191,72 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.13 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-126 - Melhoria na SE - SE PERUIBE: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/13,8 kV TR1, 33,33 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
PERUIBE I.13.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 33,33 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/13,8 kV PERUIBE TR1 SP (Código: TR-1) 35 1.253.964,28 RMELP BPR DITELEKTRO 0000846/2025
TOTAL - - - 1.253.964,28 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.14 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-127 - Melhoria na SE SE PERUIBE: Substituição do Transformador Trifásico TR 69/13,8 kV TR3, 6,25 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
PERUIBE I.14.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 6,25 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 69/13,8 kV PERUIBE TR3 SP (Código: TR-3) 34 550.508,25 RMELP BPR DITELEKTRO 0000847/2025
TOTAL - - - 550.508,25 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.15 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-128 - Melhoria na SE REGISTRO: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/13,8 kV TR2, 30,00 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
REGISTRO I.15.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 30,00 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/13,8 kV REGISTRO TR2 SP (Código: TR-2) 35 1.237.273,50 RMELP BPR DITELEKTRO 0000848/2025
TOTAL - - - 1.237.273,50 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.16 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-129 - Melhoria na SE - REGISTRO: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/13,8 kV TR6, 60,00 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
REGISTRO I.16.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 60,00 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/13,8 kV REGISTRO TR6 SP (Código: TR-6) 35 1.173.104,08 RMELP BPR DITELEKTRO 0000849/2025
TOTAL - - - 1.173.104,08 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.17 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-130 - Melhoria na SE RIO CLARO-I: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/13,8 kV TR2, 30,00 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
RIO CLARO 1 I.17.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 30,00 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/13,8 kV RIO CLARO 1 TR2 SP (Código: TR-2) 35 1.237.273,50 RMELP BPR DITELEKTRO 0000850/2025
TOTAL - - - 1.237.273,50 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.18 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-131 - Melhoria na SE ROSANA: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/13,8 KV TR6, 18,75 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
ROSANA I.18.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 18,75 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/13,8 kV ROSANA TR6 SP (Código: TR-6) 35 1.026.766,14 RMELP BPR DITELEKTRO 0000851/2025
TOTAL - - - 1.026.766,14 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.19 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-132 - Melhoria na SE - TAQUARUCU: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/13,8 kV TR10, 12,50 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
TAQUARUCU I.19.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 12,50 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/13,8 kV TAQUARUCU TR10 SP (Código: TR-10) 35 877.942,58 RMELP BPR DITELEKTRO 0000852/2025
TOTAL - - - 877.942,58 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.20 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-133 - Melhoria na SE - VALPARAISO: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/13,8 kV TR1, 10,00 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
VALPARAISO I.20.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 10,00 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/13,8 kV VALPARAISO TR1 SP (Código: TR-1) 35 806.992,14 RMELP BPR DITCPFL-PAULISTA 0000853/2025
TOTAL - - - 806.992,14 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.21 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-134 - Melhoria na SE - UBARANA: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/69 kV TR2, 30,00 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
UBARANA I.21.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 30,00 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/69 kV UBARANA TR2 SP (Código: TR-TRF) 35 1.241.640,41 RMELP BPR DIT Compartilhada 0000854/2025
TOTAL - - - 1.241.640,41 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.22 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-135 - Melhoria na SE - AGUA VERMELHA: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/13,8 kV TR7, 12,50 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
AGUA VERMELHA I.22.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 12,50 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/13,8 kV AGUA VERMELHA TR7 SP (Código: TR-7) 35 877.942,58 RMELP BPR DITELEKTRO 0000855/2025
TOTAL - - - 877.942,58 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.23 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-136 - Melhoria na SE - CACONDE: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/11,5 kV TR3, 30,00 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
CACONDE I.23.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 30,00 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/11,5 kV CACONDE TR3 SP (Código: TR-3) 35 1.237.273,50 RMELP BPR DITCPFL JAGUARI 0000857/2025
TOTAL - - - 1.237.273,50 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.24 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-137 - Melhoria na SE - CAPIVARA: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/13,8 kV TR6, 6,25 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
CAPIVARA I.24.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 6,25 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/13,8 kV CAPIVARA TR6 SP (Código: TR-6) 35 682.307,48 RMELP BPR DITELEKTRO 0000858/2025
TOTAL - - - 682.307,48 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.25 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-138 - Melhoria na SE - CARDOSO: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/13,8 kV TR1, 18,75 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
CARDOSO I.25.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 18,75 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/13,8 kV CARDOSO TR1 SP (Código: TR-1) 35 1.026.766,14 RMELP BPR DITELEKTRO 0000859/2025
TOTAL - - - 1.026.766,14 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.26 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-139 - Melhoria na SE - CARDOSO: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/69 kV TR4, 25,00 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
CARDOSO I.26.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 25,00 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/69 kV CARDOSO TR4 SP (Código: TR-4) 35 1.154.268,86 RMELP BPR DITELEKTRO 0000860/2025
TOTAL - - - 1.154.268,86 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.27 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-140 - Melhoria na SE - CARDOSO: Substituição do Transformador Trifásico TR 69/13,8 kV TR3, 20,00 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
CARDOSO I.27.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 20,00 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 69/13,8 kV CARDOSO TR3 SP (Código: TR-3) 35 837.334,41 RMELP BPR DITELEKTRO 0000861/2025
TOTAL - - - 837.334,41 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.28 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-141 - Melhoria na SE - CASA BRANCA: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/11,5 KV TR1, 10,00 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
CASA BRANCA I.28.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 10,00 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/11,5 kV CASA BRANCA TR1 SP (Código: TR-1) 35 807.021,30 RMELP BPR DITCPFL JAGUARI 0000862/2025
TOTAL - - - 807.021,30 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.29 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-142 - Melhoria na SE - CASA BRANCA: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/11,5 KV TR2, 10,00 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
CASA BRANCA I.29.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 10,00 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/11,5 kV CASA BRANCA TR2 SP (Código: TR-2) 35 807.021,30 RMELP BPR DITCPFL JAGUARI 0000863/2025
TOTAL - - - 807.021,30 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.30 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-143 - Melhoria na SE - IBITINGA: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/13,8 kV TR4, 10,00 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
IBITINGA I.30.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 10,00 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/13,8 kV IBITINGA TR4 SP (Código: TR-4) 35 807.021,30 RMELP BPR DITCPFL-PAULISTA 0000864/2025
TOTAL - - - 807.021,30 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.31 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-144 - Melhoria na SE - ITAPEVA: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/13,8 kV TR4, 18,75 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
ITAPEVA I.31.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 18,75 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/13,8 kV ITAPEVA TR4 SP (Código: TR-4) 35 1.026.803,25 RMELP BPR DITELEKTRO 0000867/2025
TOTAL - - - 1.026.803,25 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.32 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-145 - Melhoria na SE - MONGAGUA: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/13,8 kV TR1, 30,00 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
MONGAGUA I.32.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 30,00 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/13,8 kV MONGAGUA TR1 SP (Código: TR-1) 35 1.237.318,22 RMELP BPR DITELEKTRO 0000868/2025
TOTAL - - - 1.237.318,22 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.33 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-146 - Melhoria na SE MONGAGUA: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/13,8 kV TR2, 30,00 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
MONGAGUA I.33.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 30,00 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/13,8 kV MONGAGUA TR2 SP (Código: TR-2) 35 883.798,73 RMELP BPR DITELEKTRO 0000869/2025
TOTAL - - - 883.798,73 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.34 Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-147 - Melhoria na SE - TRES IRMAOS: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/13,8 kV TR12, 12,50 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
TRES IRMAOS I.34.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 12,50 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/13,8 kV TRES IRMAOS TR12 SP (Código: TR-12) 35 652.209,49 RMELP BPR DITELEKTRO 0000870/2025
TOTAL - - - 652.209,49 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.35 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-148 - Melhoria na SE TRES IRMAOS: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/13,8 kV TR13, 12,50 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 60
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
TRES IRMAOS I.35.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 12,50 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/13,8 kV TRES IRMAOS TR13 SP (Código: TR-13) 35 652.209,49 RMELP BPR DITELEKTRO 0000871/2025
TOTAL - - - 652.209,49 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.36 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-149 - Melhoria na SE ARARAQUARA CTP: Substituição fases azul, branca e vermelha de RTB 440 kV, 66,67 Mvar
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 48
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
I.36.1 Obra de 36 2.602.802,81 RMELP BPR REDE 0002542/2025
Substituição BÁSICA
Completa: 0002543/2025
Substituição das 0002544/2025
fases azul, branca e
ARARAQUARA vermelha do banco de reatores 440 kV,
66,67 Mvar, RTB
440 kV 200 Mvar
ARARAQUARA
RT3 SP (Código:
RE-3).
TOTAL - - - 2.602.802,81 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
I.37 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-150 - Melhoria na SE MAIRIPORA: Substituição do Transformador Trifásico TR 138/13,8 kV TR4, 33,00 MVA
DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 48
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
MAIRIPORA I.37.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do Transformador Trifásico, 33,00 MVA, bem como de seus respetivos suportes e base, TR 138/13,8 kV MAIRIPORA TR4 SP (Código: TR-4). 35 728.748,82 RMELP BPR DITELEKTRO 0002545/2025
TOTAL - - - 728.748,82 - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 942 , de 18 de março de 2026, no D.O.U.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Despacho nº 2380/2026 de 30/06/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 942/2026 de 18/03/2026 - Norma em vigor