Despacho nº 2.013/2026
DECIDE:(i) Revogar, a pedido, o Ato Autorizativo da Central Geradora Termelétrica elencada no Anexo I deste Despacho.LUDIM...
DESPACHO Nº 2.013, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pelo
§ 2º do
Art. 1º da Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, tendo em vista o tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 1.071 , de 29 de agosto de 2023 e o que consta do Processo nº 48500.010337/2026-68,
DECIDE:
(i) Revogar, a pedido, o Ato Autorizativo da Central Geradora Termelétrica elencada no Anexo I deste Despacho.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 17.06.2026, seção 1, p. 172, v. 164, nº 111.
ANEXO I UTE Processo de Outorga Ato Autorizativo Titular Localização Potência instalada (kW) CEG
Mandacaru 48500.901736/2022 - 12 Despacho nº 1.739 , de 13/07/2023 Agrovale Bioeletricidade S.A. CNPJ 44.634.429/0001 - 06 Juazeiro/BA 50.000 UFV.AI.BA.072475-0
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 1739/2023 de 13/06/2023 - Norma em vigor