Despacho nº 2/2026
DECIDE:(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de PG-6492-2014/2014 da Geradora de Energia do Mar...
DESPACHO Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DAAGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pela Portaria 6.829 , de 4 de maio de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.000015/2026-19,
DECIDE:
(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de PG-6492-2014/2014 da Geradora de Energia do Maranhão S.A. - Gera Maranhão, CNPJ: 09.110.880/0001-23, no valor de R$ 122.053,68 (cento e vinte e dois mil e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos) e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela 1 abaixo:
Tabela 1. Valores a reconhecer. Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Proponente: GERA 122.053,68 0,00
Cooperada: N/A 0,00 0,00
Total 122.053,68 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 18.02.2026, seção 1, p. 192, v. 164, nº 32.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.