Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 1.984/2026

DECIDE:1. reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00369-0003/2020...

DESPACHO Nº 1.984, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 6.829 , de 4 de maio de 2023, com base no que consta no Processo nº : 48500.015546/2026-06,

DECIDE:

1. reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00369-0003/2020, cuja proponente é a Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 05.914.650/0001-66, no valor total de R$ 159.066,90 (cento e cinquenta e nove mil, sessenta e seis reais e noventa centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo.

Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)

PROPONENTE: Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A. 159.066,90 0,00

COOPERADA: N/A - -

Total 159.066,90 0,00

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 29.07.2026, seção 1, p. 60, v. 164, nº 141.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.