Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 1.949/2026

DECIDE:suspender, a partir da publicação do presente Despacho, a operação comercial da UTE Termoparaíba, Código Único de Emp...

DESPACHO Nº 1.949, DE 28 DE MAIO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.902827/2012-95 e 48500.013642/2026-10,

DECIDE:

suspender, a partir da publicação do presente Despacho, a operação comercial da UTE Termoparaíba, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n. UTE.PE.PB.029638-4.01, e UTE Termonordeste, CEG n. UTE.PE.PB.029641-4.01, autorizadas à Centrais Elétricas da Paraíba S.A. - EPASA (CNPJ: 10.366.780/0001-41), localizadas no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.06.2026, seção 1, p. 62, v. 164, nº 101.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.