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Despacho nº 1.945/2026

decide não habilitar as Proponentes selecionadas na fase de lances do Leilão relacionadas no Quadro 1:Quadro 1 - Proponentes...

DESPACHO Nº 1.945, DE 28 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEILÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 357 , de 25 de setembro de 2023,

considerando o que consta nos autos do Processo nº 48500.032821/2025-67, em cumprimento ao Edital do Leilão nº 2 /2026-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, de 2026 - UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e UHEs) e com fundamento na Nota Técnica nº 20/2026-CPL/ANEEL, de 28 de maio de 2026, decide não habilitar as Proponentes selecionadas na fase de lances do Leilão relacionadas no Quadro 1:

Quadro 1 - Proponentes não habilitadas no Leilão nº 2 /2026-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, de 2026 - UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e UHEs) R azão Social CNPJ Central Geradora (UTE) CEG Rodada Disp Pot. Ofertada (MW) Preço de Lance (R$/MW.ano)

ION I EVOLUTION POWER PARTNERS SA (24,42%) GNPW PARTICIPACOES SA (12,79%) BEP BRAZILIAN ENERGY PARTICIPACOES SA (25%) OAK PARTICIPAÇÕES LTDA (37,79%) 23.398.090/0001-16 13.204.164/0001-82 23.414.607/0001-13 12.531.607/0001-87 ALTOS I UTE.GN.PI.066961-0.01 2028 60,000 2.700.000,00

ION III a EVOLUTION POWER PARTNERS SA (5,44%) MGPAR PATRIMONIAL LTD (49,89%) BEP BRAZILIAN ENERGY PARTICIPACOES SA (36,66%) OAK PARTICIPAÇÕES LTDA (8,01%) 23.398.090/0001-16 38.307.133/0001-88 23.414.607/0001-13 12.531.607/0001-87 TERESINA EPP UTE.GN.PI.076323-3.01 2028 250,000 2.710.000,00

ION III a EVOLUTION POWER PARTNERS SA (5,44%) MGPAR PATRIMONIAL LTD (49,89%) BEP BRAZILIAN ENERGY PARTICIPACOES SA (36,66%) OAK PARTICIPAÇÕES LTDA (8,01%) 23.398.090/0001-16 38.307.133/0001-88 23.414.607/0001-13 12.531.607/0001-87 AMARRAÇÃO EPP UTE.GN.PI.055475-8.01 2028 250,000 2.700.000,00

ION III b EVOLUTION POWER PARTNERS SA (5,44%) MGPAR PATRIMONIAL LTD (49,89%) BEP BRAZILIAN ENERGY PARTICIPACOES SA (36,66%) OAK PARTICIPAÇÕES LTDA (8,01%) 23.398.090/0001-16 38.307.133/0001-88 23.414.607/0001-13 12.531.607/0001-87 PORTINHO BEP UTE.GN.PI.055495-2.01 2028 250,000 2.700.000,00

ION III b EVOLUTION POWER PARTNERS SA (5,44%) MGPAR PATRIMONIAL LTD (49,89%) BEP BRAZILIAN ENERGY PARTICIPACOES SA (36,66%) OAK PARTICIPAÇÕES LTDA (8,01%) 23.398.090/0001-16 38.307.133/0001-88 23.414.607/0001-13 12.531.607/0001-87 SERGIPE V UTE.GN.SE.054390-0.01 2029 250,000 2.760.000,00

ION IV EVOLUTION POWER PARTNERS SA (0,2%) MGPAR PATRIMONIAL LTD (3,98%) ARACATI GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA (0,01%) PRINCESS SOLUTIONS E PARTICIPAÇÕES LTDA (95,81%) 23.398.090/0001-16 38.307.133/0001-88 50.435.105/0001-41 36.127.749/0001-41 ARACATI UTE.GN.CE.076160-5.01 2028 250,000 2.710.000,00

ION II Evolution Power Partners SA (24,41%) BEP BRAZILIAN ENERGY PARTICIPAÇÕES SA (25%) GNPW PARTICIPAÇÕES SA (12,79%) PORTO NORTE FLUMINENSE SA (0,01%) OAK Participações LTDA (37,79%) 23.398.090/0001-16 23.414.607/0001-13 13.204.164/0001-82 12.107.993/0001-84 12.531.607/0001-87 PORTO NORTE FLUMINENSE II C UTE.GN.RJ.076186-9.01 2029 55,000 2.750.000,00

ION V a EVOLUTION POWER PARTNERS SA (4,23%) PRINCESS SOLUTIONS E PARTICIPAÇÕES LTDA (21,28%) OAK PARTICIPAÇÕES LTDA (6,52%) MGPAR PATRIMONIAL LTD (39,36%) SANTA CLARA GERAÇÃO DE ENERGIA SPE LTDA (0,01%) BEP-BRAZILIAN ENERGY PARTICIPACOES SA (28,6%) 23.398.090/0001-16 36.127.749/0001-41 12.531.607/0001-87 38.307.133/0001-88 53.408.319/0001-17 23.414.607/0001-13 SANTA CLARA UTE.GN.MA.076305-5.01 2029 280,000 2.890.000,00

IVO SECHI NAZARENO

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.05.2026, seção 1, p. 85, v. 164, nº 100.

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