Despacho nº 19/2026
DECIDE:liberar a unidade geradora UG1, de 960,00 kW, da UFV Silvana Maria Vizzoto Varnier, Código Único de Empreendimentos d...
DESPACHO Nº 19, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
(Conhece o recurso interposto pela interessada para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se integralmente a decisão recorrida pelo Despacho SNTEP nº 23 /2026)
O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º. da Portaria nº 6.836 , de 21 de junho de 2023, e
considerando o que consta do Processo nº 48500.000014/2026-66,
DECIDE:
liberar a unidade geradora UG1, de 960,00 kW, da UFV Silvana Maria Vizzoto Varnier, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MT.075299-1.01, localizada no município de Campo Novo do Parecis no estado de Mato Grosso, de titularidade da SILVANA MARIA VIZZOTO VARNIER, para início da operação em teste a partir de 06 de janeiro de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do
§2º do art. 3º. da Resolução ANEEL nº 1.029 , de 25 de julho de 2022.
LUIZ ROGÉRIO GOMES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.01.2026, seção 1, p. 207, v. 164, nº 3.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Despacho SNTEP nº 23/2026 de 22/07/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.