Despacho nº 1.835/2026
DECIDE:(i) registrar três unidades geradoras de contingência de 327 kW de potência instalada, cada, da Central Geradora Term...
DESPACHO Nº 1.835, DE 20 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pelo inciso IV, do art. 1º., da Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, e do inciso I, do art. 6º., da Portaria nº 6.838 , de 27 de junho de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.010033/2026-09,
DECIDE:
(i) registrar três unidades geradoras de contingência de 327 kW de potência instalada, cada, da Central Geradora Termelétrica - UTE Borba, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.AM.037735-0.01, outorgada por meio da Resolução nº 6.535 , de 25 de julho de 2017, para a empresa VP Flexgen Brazil SPE LTda, inscrita no CNPJ sob o nº 28.231.767/0001-40.
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 26.05.2026, seção 1, p. 73, v. 164, nº 97.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Resolução Autorizativa nº 6535/2017 de 25/07/2017 - Norma em vigor