Despacho nº 1.708/2026
DECIDE:(i) reconsiderar a decisão exarada no Despacho nº 625, de 24 de fevereiro de 2026, devido à interposição de Requerime...
DESPACHO Nº 1.708, DE 13 DE MAIO DE 2026
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais delegadas nos termos dos incisos XXIX e XXXVI do art. 1º. da Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, tendo em vista o que consta do Processo 48500.004384/2026-72,
DECIDE:
(i) reconsiderar a decisão exarada no Despacho nº 625 , de 24 de fevereiro de 2026, devido à interposição de Requerimento e Recurso Administrativo pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, inscrita no CNPJ sob o nº 00.357.038/0001-16, Contrato de Concessão nº 058 /2001, por meio da substituição do Anexo I do Despacho nº 625 /2026 pelo Anexo I deste Ato.
THAIS BARBOSA COELHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 18.05.2026, seção 1, p. 80, v. 164, nº 91.
ANEXO I
I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-063 - Melhoria na SE JI-PARANA: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC2 (JPBC6-02) 230KV DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
JI-PARANA I.1.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC2 (JPBC6-02) 230KV, 18,5MVAR, arranjo BD3, na SE JI-PARANA. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 21 433.720,00 RMELP BPR REDE BÁSICA 000742/2025
TOTAL - - 433.720,00 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 625 , de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.
I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-064 - Melhoria na SE JI-PARANA: Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC1 (JPBC6-01) 230KV DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
JI-PARANA I.2.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Banco de Capacitor Derivação BC1 (JPBC6-01) 230KV, 18,5MVAR, arranjo BD3, na SE JI-PARANA. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 21 477.092,00 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000743/2025
TOTAL - - - 477.092,00 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 625 , de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.
I.3 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-065 - Melhoria na SE JI-PARANA: Substituição da Reator de Linha Trifásico RT1 (JPRE6-01) 230kV, 20 MVAR DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
JI-PARANA I.3.1 Obra de Substituição Completa - Substituição da Reator de Linha Trifásico RT1 (JPRE6-01) 230kV, 20 MVAR, na SE JI-PARANA. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 36 984.729,58 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000744/2025
TOTAL - - - 984.729,58 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 625 , de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.
I.4 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-066 - Melhoria na SE BARRA PEIXE: Substituição do Reator de Linha Trifásico RT1 (BPRE601) 230kV, 20 MVAr DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
BARRA PEIXE I.4.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Reator de Linha Trifásico RT1 (BPRE601) 230kV, 20 MVAr, arranjo BD4, na SE BARRA PEIXE. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 36 998.831,88 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000746/2025
TOTAL - - - 998.831,88 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 625 , de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.
I.5 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-067 - Melhoria na SE ARIQUEMES: Substituição do Reator de Linha Trifásico RT1 230kV, 20 MVAr DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
ARIQUEMES I.5.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Reator de Linha Trifásico RT1 (AQRE601) 230kV, 20 MVAr, na SE ARIQUEMES. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 36 984.729,58 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000773/2025
TOTAL - - - 984.729,58 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 625 , de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.
I.6 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-068 - Melhoria na SE SINOP: Substituição do Reator de Linha Trifásico RT2 (SPRE602) 230kV, 20 MVAr DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
SINOP I.6.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Reator de Linha Trifásico RT2 (SPRE602) 230kV, 20 MVAr, na SE SINOP. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 36 941.755,77 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000770/2025
TOTAL - - - 941.755,77 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 625 , de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.
I.7 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-069 - Melhoria na SE RONDONOPOLIS: Substituição do Reator de Linha Trifásico RT4 230kV, 20MVAr DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
RONDONOPOLIS I.7.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Reator de Linha Trifásico RT4 (RPRE604) 230kV, 20MVAr, na SE RONDONOPOLIS. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 36 913.217,72 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000767/2025
TOTAL - - - 913.217,72 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 625 , de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.
I.8 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-070 - Melhoria na SE RONDONOPOLIS: Substituição do Reator de Linha Trifásico RT2 (RPRE602) 230kV, 30 MVAr DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
RONDONOPOLIS I.8.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Reator de Linha Trifásico RT2 (RPRE602) 230kV, 30 MVAr, na SE RONDONOPOLIS. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 36 1.176.132,25 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000768/2025
TOTAL - - - 1.176.132,25 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 625 , de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.
I.9 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-071 - Melhoria na SE RONDONOPOLIS: Substituição do Reator de Barra Trifásico RT3 (RPRE603) 230kV, 30 MVAr DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
RONDONOPOLIS I.9.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Reator de Barra Trifásico RT3 (RPRE603) 230kV, 30 MVAr, na SE RONDONOPOLIS. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 36 1.176.132,25 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000769/2025
TOTAL - - - 1.176.132,25 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 625 , de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.
I.10 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-072 - Melhoria na SE IMPERATRIZ: Substituição do Reator de Barra Monofásico RT14 500kV, 60MVAr DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
IMPERATRIZ I.10.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Reator de Barra Monofásico RT14 500kV, 60MVAr, fases A, B e V na SE IMPERATRIZ. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 36 1.674.250,58 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000735/2025 0000736/2025 0000737/2025
TOTAL - - - 1.674.250,58 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 625 , de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.
I.11 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-073 - Melhoria na SE IMPERATRIZ: Substituição do Reator de Barra Monofásico RTR14 (IZRE7-14-R) 500kV DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
IMPERATRIZ I.11.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Reator de Barra Monofásico RTR14 (IZRE7-14-R) 500kV, 60MVAr, fase R, na SE IMPERATRIZ. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 36 558.083,53 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000738/2025
TOTAL - - - 558.083,53 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 625 , de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.
I.12 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-074 - Melhoria na SE IMPERATRIZ: Substituição do Reator de Barra Monofásico RT11 500kV, 55MVAr DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
IMPERATRIZ I.12.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Reator de Barra Monofásico RT11 500kV, 55MVAr, fase A (IZRE711-A), fase B (IZRE711-B) e fase V (IZRE711-V) na SE IMPERATRIZ. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 36 2.218.183,31 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000739/2025 0000740/2025 0000741/2025
TOTAL - - - 2.218.183,31 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 625 , de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.
I.13 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-075 - Melhoria na SE IMPERATRIZ: Substituição do Reator de Linha Monofásico RT4 (IZRE7-04) 500kV, 50 MVAr DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
IMPERATRIZ I.13.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Reator de Linha Monofásico RT4 (IZRE7-04) 500kV, 50 MVAr, fases A, B e V na SE IMPERATRIZ. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 36 2.669.038,15 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000732/2025 0000733/2025 0000734/2025
TOTAL - - - 2.669.038,15 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 625 , de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.
I.14 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-076 - Melhoria na SE COLINAS: Substituição do Reator de Linha Monofásico RT2 (CORE7-02) 500kV, 55MVAr DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
COLINAS I.14.1 Obra de Substituição Parcial - Substituição do Reator de Linha Monofásico RT2 (CORE7-02) 500kV, 55MVAr, fase A, na SE COLINAS. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 36 782.896,22 RMELP BPR REDE BÁSICA 0000751/2025
TOTAL - - - 782.896,22 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 625 , de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.
I.15 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-077 - Melhoria na SE SAO LUIS I: Substituição do Transformador Trifásico TR1 (LITF6-01) 230/69kV, 100MVA DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
SAO LUIS I I.15.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Transformador Trifásico TR1 (LITF6-01) 230/69kV, 100MVA, na SE SAO LUIS I. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 35 1.669.689,85 RMELP BPR REDE BÁSICA DE FRONTEIRA 0000752/2025
TOTAL - - - 1.669.689,85 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 625 , de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.
I.16 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2026-078 - Melhoria na SE PERITORO: Substituição do Transformador Trifásico TF1 (PRTF6-01) 230/69kV, 100MVA DATA DE REFERÊNCIA: 01/06/2025
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): Até 36
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP Decrescente
EDIFICAÇÃO OBRA VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) RAP (R$) TIPO DA RAP TIPO DE INVEST. USUÁRIO SGPMR
PERITORO I.16.1 Obra de Substituição Completa - Substituição do Transformador Trifásico TF1 (PRTF6-01) 230/69kV, 100MVA, na SE PERITORO. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 35 2.337.565,79 RMELP BPR REDE BÁSICA DE FRONTEIRA 0000700/2025
TOTAL - - - 2.337.565,79 - - - - - - - - - - - -
(*) A partir da publicação do Despacho nº 625 , de 24 de fevereiro de 2026, no D.O.U.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 625/2026 de 24/02/2026 - Norma em vigor