Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 161/2026

DECIDE:restabelecer, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação comercial das Unidades Geradoras 04.3A ...

DESPACHO Nº 161, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.000875/2026-44 DECIDE:

restabelecer, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação comercial das Unidades Geradoras 04.3A e 04.3B da UFV AC IV, Código Único de Empreendimento de Geração (CEG) UFV.RS.MG.037404-0.01, autorizada à UFV Sol Do Cerrado - AC IV S.A, localizada no município de Jaíba, estado de Minas Gerais.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 27.01.2026, seção 1, p. 51, v. 164, nº 18.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.