Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 1.597/2026

DECIDE:liberar as unidades geradoras UG1 a UG4, de 100,00 kW cada, totalizando 400,00 kW de capacidade instalada, da UFV Chi...

DESPACHO Nº 1.597, DE 6 DE MAIO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º. da Portaria nº 6.836 , de 21 de junho de 2023, e

considerando o que consta do Processo nº 48500.008042/2026-21,

DECIDE:

liberar as unidades geradoras UG1 a UG4, de 100,00 kW cada, totalizando 400,00 kW de capacidade instalada, da UFV China Park, Código Única de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.ES.075585-0.01, localizada no município de Domingos Martins no estado do Espírito Santo, de titularidade da Chale dos Lagos Serviços e Lazer Ltda, para início da operação comercial a partir de 07 de maio de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do

§2º do art. 3º. da Resolução Normativa nº º 1.029 , de 25 de julho de 2022.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.05.2026, seção 1, p. 124, v. 164, nº 84.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.