Despacho nº 1.572/2026
DECIDE:(i) conhecer do Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Álvaro dos Santos Machado, e, no mérito, negar provimento,...
DESPACHO Nº 1.572, DE 5 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160 , de 23 de maio de 2025, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.017657/2025-68,
DECIDE:
(i) conhecer do Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Álvaro dos Santos Machado, e, no mérito, negar provimento, no sentido de manter o Despacho nº 2.096 , de 2025, em sua integralidade.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.05.2026, seção 1, p. 69, v. 164, nº 88.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 2096/2025 de 10/07/2025 - Norma em vigor