Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 156/2026

DECIDE:(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00047-0140-202...

DESPACHO Nº 156, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DAGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 6.829 , de 4 de maio de 2023, com base no que consta no Processo nº 48500.001410/2026-19,

DECIDE:

(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00047-0140-2020, cuja proponente é a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Neoenergia Coelba, CNPJ: 15.139.629/0001-94, e Cooperadas: Companhia Energetica de Pernambuco - Neoenergia Pernambuco, CNPJ: 10.835.932/0001-08, Companhia Energetica do Rio Grande do Norte - Neoenergia Cosern, CNPJ: 08.324.196/0001-81, no valor total de R$ 16.991.523,64 (dezesseis milhões, novecentos e noventa e um mil e quinhentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo. Empresa Reconhecido (R$) Glosado (R$)

Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia S.A - Neoenergia COELBA R$ 9.063.986,45 0,00

Companhia Energetica de Pernambuco - Neoenergia Pernambuco R$ 5.320.007,64 0,00

Companhia Energetica do Rio Grande Do Norte - Neoenergia Cosern R$ 2.607.529,55 0,00

Total 16.991.523,64 0,00

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 10.02.2026, seção 1, p. 57, v. 164, nº 28.

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