Despacho nº 1.493/2026
DECIDE:(i) Revogar, a pedido, o Ato Autorizativo da Central Geradora Eólica discriminada no Anexo deste Despacho.LUDIMILA ...
DESPACHO Nº 1.493, DE 29 DE ABRIL DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pelo
§ 2º do art. 1º. da Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, incluído pela Portaria nº 6.928 , de 24 de março de 2025, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003859/2026-11,
DECIDE:
(i) Revogar, a pedido, o Ato Autorizativo da Central Geradora Eólica discriminada no Anexo deste Despacho.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 19.05.2026, seção 1, p. 74, v. 164, nº 92.
ANEXO Usina Nº CEG Ato Autorizativo Processo de Outorga Titular / Responsável Potência Instalada (KW) Regime de Produção Município - UF
São João Batista EOL.CV.RS.034728-0 Despacho nº 3.529 , de 19/09/2023 48500.900749/2011 - 11 ECB - PEDRAS ALTAS ENERGIA EOLICA S/A, CNPJ nº 18.941.577/0001 - 63 16.800 Produção Independente de Energia - PIE Pinheiro Machado - RS
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 3529/2023 de 19/09/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 225659 AND idambito = 4 LIMIT 1