Despacho nº 1.438/2026
DECIDE:(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-00404-000...
DESPACHO Nº 1.438, DE 27 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio do
Art. 1º, V, da Portaria nº 6.829 , de 4 de maio de 2023, com base no que consta no Processo nº 48500.011639/2026-53,
DECIDE:
(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-00404-0009, cuja proponente é a ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 15.413.826/0001-50, no valor total de R$ 2.232.106,70; e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo. Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. R$ 2.232.106,70 -
Total R$ 2.232.106,70 R$ 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 27.05.2026, seção 1, p. 73, v. 164, nº 98.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.