Despacho nº 1.408/2026
DECIDE:Alterar, a pedido, a denominação da Eólica Esquina do Vento SPE Ltda, para Eólica Esquina do Vento I SPE Ltda, manten...
DESPACHO Nº 1.408, DE 24 DE ABRIL DE 2026
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
considerando o disposto no inciso VIII, do art. 1º., da Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, na Resolução Normativa nº 1071 , de 29 DE AGOSTO DE 2023, e no Processo nº 48500.002783/2026-07,
DECIDE:
Alterar, a pedido, a denominação da Eólica Esquina do Vento SPE Ltda, para Eólica Esquina do Vento I SPE Ltda, mantendo o CNPJ 23.554.151/0001-97, proprietária da EOL EVI 1, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: EOL.CV.RNº 044337-9.01, objeto da Resolução nº 12.323 , de 02 de agosto de 2022.
THAIS BARBOSA COELHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 29.04.2026, seção 1, p. 306, v. 164, nº 79.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Resolução Autorizativa nº 12323/2022 de 02/08/2022 - Norma em vigor