Despacho nº 1.322/2026
DECIDE:(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de PG-0047-2014/2014 da Companhia de Eletricidade ...
DESPACHO Nº 1.322, DE 17 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pela Portaria 6.829 , de 4 de maio de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.010843/2026-57,
DECIDE:
(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de PG-0047-2014/2014 da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, CNPJ: 15.139.629/0001-94, no valor de R$ 374.973,15 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e quinze centavos) e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela 1 abaixo:
Tabela 1. Valores a reconhecer. Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Proponente: COELBA 374.973,15 0,00
Total 374.973,15 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 27.05.2026, seção 1, p. 72, v. 164, nº 98.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.