Despacho nº 1.311/2026
DECIDE:(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto PG-2952-2014/2014 da ENERPEIXE S.A, CNPJ: 04.426.4...
DESPACHO Nº 1.311, DE 16 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pela Portaria 6.829 , de 4 de maio de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.010637/2026-47,
DECIDE:
(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto PG-2952-2014/2014 da ENERPEIXE S.A, CNPJ: 04.426.411/0001-02, no valor de R$ 8.044,32 (oito mil e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos) e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela 1 abaixo:
Tabela 1. Valores a reconhecer. Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
Proponente: ENERPEIXE 8.044,32 0,00
Total 8.044,32 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 27.05.2026, seção 1, p. 72, v. 164, nº 98.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.