Despacho nº 1.198/2026
DECIDE:(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-05270-000...
DESPACHO Nº 1.198, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio do
Art. 1º, V, da Portaria nº 6.829 , de 4 de maio de 2023, com base no que consta no Processo nº 48500.009576/2026-75,
DECIDE:
(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-05270-0001, cuja proponente é a SANTA CRUZ GERAÇÃO DE ENERGIA S.A, CNPJ: 07.614.088/0001-80, no valor total de R$ 744.874,28; e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo.
Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
SANTA CRUZ GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. R$ 744.874,28 -
Total R$ 744.874,28 R$ 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 25.06.2026, seção 1, p. 103, v. 164, nº 117.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.