Despacho nº 114/2026
DECIDE:(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00047-0130/202...
DESPACHO Nº 114, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 6.829 , de 4 de maio de 2023, com base no que consta no Processo nº 48500.001216/2026-25,
DECIDE:
(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00047-0130/2020, cuja proponente é a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, CNPJ: 15.139.629/0001-94 e Cooperada a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Neoenergia COSERN, CNPJ: 08.324.196/0001-81, no valor total de R$ 6.320.366,52 (seis milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo. Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
PROPONENTE: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA 5.167.969,67 0,00
COOPERADA: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN 1.152.396,85 -
Total 6.320.366,52 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 10.02.2026, seção 1, p. 57, v. 164, nº 28.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
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