Despacho nº 1.126/2026
DECIDE:(i) conhecer e negar provimento à reclamação da Artex Componentes para Calçados Ltda.ANDRÉ RUELLIEste texto não s...
DESPACHO Nº 1.126, DE 31 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suascompetências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º. da Portaria nº 4.595 , de 23 de maio de 2017, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.900924/2024-87,
DECIDE:
(i) conhecer e negar provimento à reclamação da Artex Componentes para Calçados Ltda.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.04.2026, seção 1, p. 149, v. 164, nº 69.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.