Despacho nº 1.097/2026
RESOLVE:autorizar a celebração do Convênio entre a ANEEL e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do A...
DESPACHO Nº 1.097, DE 30 DE MARÇO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.904356/2023-11, RESOLVE:
autorizar a celebração do Convênio entre a ANEEL e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (ARSAP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.497.801/0001-28.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.04.2026, seção 1, p. 85, v. 164, nº 65.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.