Despacho nº 1.096/2026
RESOLVE:autorizar a celebração do Convênio entre a ANEEL e a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Dist...
DESPACHO Nº 1.096, DE 30 DE MARÇO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002879/2021-52, RESOLVE:
autorizar a celebração do Convênio entre a ANEEL e a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.007.955/0001-10.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.04.2026, seção 1, p. 85, v. 164, nº 65.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.