Despacho nº 109/2026
DECIDE:(i) aprovar os Planos de Entrega 2026 apresentados pelas unidades organizacionais da ANEEL; e (ii) autorizar o Gabine...
DESPACHO Nº 109, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000928/2026-27,
DECIDE:
(i) aprovar os Planos de Entrega 2026 apresentados pelas unidades organizacionais da ANEEL; e (ii) autorizar o Gabinete do Diretor-Geral a realizar eventuais alterações nos Planos de Entrega 2026, solicitadas previamente pelas unidades organizacionais, desde que não impliquem em alteração de instrumento de planejamento já aprovado pela Diretoria.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.01.2026, seção 1, p. 57, v. 164, nº 14.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.