Despacho nº 1.075/2026
DECIDE:(i) conhecer e negar provimento à reclamação do Sr. Rubem Luiz de David.ANDRÉ RUELLIEste texto não substitui o pu...
DESPACHO Nº 1.075, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º. da Portaria nº 4.595 , de 23 de maio de 2017, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.010184/2025-78,
DECIDE:
(i) conhecer e negar provimento à reclamação do Sr. Rubem Luiz de David.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.04.2026, seção 1, p. 92, v. 164, nº 63.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.